Centrais solares fotovoltaicas no Alentejo podem ter riscos ambientais
A associação ambientalista Zero alertou hoje, em comunicado, que as centrais solares fotovoltaicas projectadas para a região do Alentejo ameaçam a Reserva Ecológica Nacional e podem agravar as emissões de dióxido de carbono se forem colocadas em locais inadequados.
Este aviso surge na sequência da consulta pública de avaliação de incidências ambientais da instalação de quatro centrais solares fotovoltaicas previstas para as herdades de Alcaboucia (Portel), Vale da Cota (Santiago do Cacém), Monte do Outeiro (Vidigueira) e Mourata (Arraiolos), que terminou ontem, 12 de Setembro. No conjunto, os quatro projectos previstos ocupam uma área de cerca de 270 hectares, prevendo-se a montagem de 241.920 módulos de painéis, 60.480 em cada central, o que corresponde a uma potência a instalar de 79,8 MWp e a uma produção que chegará aos 136 GWh/ano.
Ora, segundo a Zero, no caso das duas primeiras opções (Alcaboucia e Vale da Cota), “os benefícios a obter poderão ser inferiores aos custos ambientais previstos”, pois estes projectos afectam a Reserva Ecológica Nacional e causam provável destruição de cerca de 135 hectares de povoamentos de sobreiros e azinheiras.
A Zero apresenta o cálculo do benefício entre as emissões evitadas pela substituição de uso de combustíveis fósseis por fontes renováveis como os painéis fotovoltaicos em causa. E as conclusões são de que, em 20 anos, considerando a área de montado afectada e a alteração de uso dos solos em causa, haverá um prejuízo em termos de emissões de dióxido de carbono da ordem das 5 mil toneladas. Ou seja, por ano, os painéis evitarão a emissão de 4183 toneladas de CO2, mas considerando a área afectada, esses mesmos painéis também impedirão o sequestro médio anual de pelo menos 4430 toneladas de CO2, traduzindo-se assim num balanço de carbono negativo.
“Os projectos têm custos ambientais não recuperáveis nas próximas décadas, mesmo sem contar com os potenciais efeitos negativos que a instalação pode induzir na biodiversidade local, na afectação do regime hídrico e na facilitação da erosão do solo e também na artificialização de uma paisagem rural”, dizem os ambientalistas. E acrescentam: “Nos estudos apresentados também não é apresentada qualquer localização alternativa, não são avaliados os impactes da instalação de linhas eléctricas para transporte de energia e existem omissões graves de informação relativa aos valores naturais existentes e a eventuais medidas compensatórias”.
A associação admite que os investimentos previstos para as Herdades de Mourata e do Monte do Outeiro possam avançar desde que esclarecidas omissões e definidas medidas compensatórias de recuperação de habitats.
E mesmo sem questionar que o investimento no solar fotovoltaico de grande escala é algo de “muito positivo para que o país alcance a neutralidade de emissões de carbono em 2050”, a associação não deixa de apontar a importância de alertar para a necessidade de regras para prevenir impactes e conflitos, como a exclusão de investimentos que ponham em causa a mais-valia natural das áreas classificadas, e de áreas florestais e agrícolas (sempre que os custos ambientais superem os benefícios). Uma das sugestões da Zero é que as centrais sejam instaladas em áreas degradadas (pedreiras inactivas, minas abandonadas, zonas industriais, solos contaminados, áreas urbanas desocupadas) e que o Governo Português estimule fortemente o recurso ao autoconsumo de energia eléctrica renovável no sector residencial.
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