Cidadãos lançam petição pública contra fumar em praias, esplanadas e espaços onde não seja possível o distanciamento

O tabaco é um vício que faz muito mal, não só à saúde do próprio fumador, como à dos que o rodeiam, que acabam por ser fumadores passivos. Por outro lado, este hábito é também prejudicial ao ambiente, desde o início da sua produção até à sua distribuição e – muitas vezes – incorreta deposição.

Foi lançada recentemente uma petição, em nome de um grupo de cidadãos, que apela à “Proibição de fumar nas praias, esplanadas, paragens de autocarro e outros locais similares”.

A ideia é que o Governo melhore a legislação vigente no sentido de garantir que os portugueses não continuem expostos involuntariamente ao fumo do tabaco em locais onde não seja garantido o devido distanciamento social.

Conforme descrevem, “Consideramos que a Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, bem como as alterações que lhe sucederam com a entrada em vigor da Lei n.º 63/2017, de 3 de Agosto comportam normas manifestamente insuficientes, no que respeita à garantia de protecção dos cidadãos face à exposição involuntária ao fumo do tabaco.”

“Entendemos que é imperioso ir mais além na protecção de todos os cidadãos (não apenas as crianças e menores de 18 anos) face à exposição ao fumo do tabaco. As praias são lugares intrinsecamente relacionados com práticas saudáveis e em que a qualidade do ar deve ser preservada. As praias devem ser locais de excelência para a realização de comportamentos saudáveis, para o relaxamento, para as práticas recreativas e desportivas. Não é aceitável, principalmente nos tempos de hoje, que se permita fumar nas praias. Não é aceitável por razões de saúde pública, mas também por razões ambientais. Como é sabido, os filtros de cigarro (as chamadas beatas) são a maior fonte de lixo nos oceanos e são responsáveis pela degradação do estado de saúde de inúmeras espécies marinhas, muitas das quais acabam por ser consumidas pelo ser humano”, explicam.

Por outro lado, acrescentam, “Também não é aceitável que se continue a permitir fumar em esplanadas. O facto de se tratar de locais arejados não significa que as pessoas não estejam involuntariamente expostas ao nefasto fumo do tabaco” garantem, apontando ainda que “as paragens de autocarro, que sendo também espaços ao ar livre, não permitem que um cidadão possa permanecer nesse local com a garantia de que não vai incorrer na exposição involuntária ao fumo do tabaco que outro cidadão liberte no mesmo espaço”.

“Pelo exposto, os cidadãos abaixo-assinados vêm solicitar uma alteração legislativa que enquadre devidamente esta problemática, garantindo que nenhum cidadão tenha que incorrer na exposição involuntária ao tão nefasto fumo do tabaco, principalmente nos locais acima referidos”, concluem os autores.

Pode consultar a petição na íntegra e/ou deixar a sua assinatura, aqui.