COP15: Organizações avisam que proteger 30% da Terra até 2030 será “um desastre para as pessoas e mau para o planeta”
Um conjunto de quatro organizações não-governamentais (ONGs) alerta que o objetivo de proteger, pelo menos, 30% das áreas terrestres e marinhas de todo o mundo, designando-as como áreas protegidas, “será devastador para as vidas dos Povos Indígenas” e será “altamente destrutivo” para os modos de subsistência de outras comunidades que dependem do solo para viver.
A Survival International, a Amnistia Internacional, a Minority Rights Group International e a Rainforest Foundation UK apelam aos Estados presentes na cimeira global da biodiversidade, que decorre até dia 19 em Montreal, no Canadá, que reconsiderem a adoção do Quadro Global para a Biodiversidade pós-2020, tal como está. Caso contrário, será “um desastre para as pessoas e mau para o planeta”, dizem.
Numa declaração conjunta, as organizações explicam que as áreas protegidas, “a pedra-angular dos esforços de conservação convencionais e liderados pelo Ocidente”, têm resultado na expulsão de comunidades indígenas das suas terras ancestrais, na proliferação da fome, de doenças e de violações dos direitos humanos, “incluindo mortes, violações e tortura em África e na Ásia”.
Alertando para “o custo humano” da estratégia conhecida como ‘30×30’, argumentam que duplicar as áreas protegidas até ao final da década “poderá levar a mais violações dos direitos humanos e outros impactos negativos em milhões de pessoas que são as menos responsáveis pelas crises da biodiversidade e do clima”.
As organizações defendem que o Quadro Global para a Biodiversidade pós-2020 deveria incluir os Povos Indígenas como elementos fundamentais da proteção da natureza e não atuar como mais um fator de pressão sobre essas comunidades já profundamente impactadas pelas alterações climáticas, bem como pelas ameaças sofridas pelo roubo de terras para fins comerciais.
“Há poucas evidências de que as áreas protegidas existentes tenham sido bem-sucedidas na proteção de ecossistemas e que devam, por isso, ser expandidas”, salientam, apontando que o valor de 30% definido “não tem fundamento científico” e que ignora “os seus impactos sociais”.
Assinalam também que “travar o colapso ecológico exigem muito mais do que aumentar a rede global de áreas protegidas”, sendo, por isso, necessário “um foco maior em aplacar as causas da perda de biodiversidade, como o sobreconsumo”.
“Dado que 80% da biodiversidade do mundo é encontrada em terras de Povos Indígenas, as evidências são claras”, frisam as organizações, que avançam que “a melhor forma de conservar os ecossistemas é proteger os direitos daqueles que vivem neles e dependem deles”.
Pedem aos governos presentes na COP15 que deem prioridade ao reconhecimento e proteção dos direitos indígenas e aos seus sistemas de propriedade ancestrais, “garantindo os seus direitos às terras, aos recursos, à autodeterminação e ao consentimento livre, antecipado e informado”.
Exigem também que a comunidade internacional reforce a proteção desses grupos contra expropriações e deslocamentos forçados, que garanta que “todas as espécies e ecossistemas ameaçados são protegidos adequadamente, em vez de apenas aumentarem as áreas protegidas”, e procurem responder da melhor forma às causas da perda de biodiversidade.
Fiore Longo, da Survival International e responsável pela campanha ‘Descolonizar a Conservação’, afirma que “a ideia de que a 30×30 é uma forma eficaz de proteger a biodiversidade não tem fundamento científico”.
Ele explica que “a única razão” pela qual a estratégia está a ser discutida na COP15 prende-se com o facto de estar a ser “impingida pela indústria da conservação, que vê uma oportunidade para duplicar a quantidade de terra sob o seu controlo”.
Se for aprovado, esse objetivo de converter em áreas protegidas 30% das áreas terrestres e marinhas “será o maior roubo de terras da história”, pelo que, “se os governos querem mesmo proteger a biodiversidade, a solução é simples: conhecer os direitos dos Povos Indígenas às terras”, declara Longo.