COP16: Associação ambientalista Zero descontente com mobilização de financiamento

A associação ambientalista Zero considerou ontem que o sucesso da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica (COP16) depende da aceleração e da tomada de “decisões firmes” sobre como mobilizar e distribuir dinheiro.

Num comunicado em que analisa a COP16, que terminou na manhã de ontem na Colômbia, a Zero mostrou-se “satisfeita com algumas decisões políticas, mas frustrada com a mobilização do financiamento”.

“Vários países contestaram a capacidade de resposta de gestão dada pela atual estrutura e em cima da mesa esteve uma proposta de criação de um fundo independente no quadro da chamada mobilização de recursos, mas que não recebeu consenso, com vários países desenvolvidos a bloquearem esta intenção, incluindo a União Europeia”, diz a Zero no comunicado, adiantando que “é certo que o principal caminho a seguir é evitar o enorme montante de subsídios perversos que põe em causa os objetivos de conservação da natureza”.

A Zero lembra que “há um compromisso de os países desenvolvidos entregarem em financiamento público por ano, já em 2025, 20 mil milhões de dólares aos países em desenvolvimento, atingindo 30 mil milhões em 2030” e, ao mesmo tempo, “atingir 200 mil milhões de dólares por ano de financiamento público e privado até 2030”.

No que respeita ao financiamento público, “foram anunciados 163 milhões de dólares de contribuições por alguns países, um valor que está mais de 100 vezes aquém do necessário”, acrescenta.

Segundo a Zero, a COP16 “foi suspensa, terminando abruptamente por falta de quórum pelas 08:30 da manhã, após noite de trabalhos”.

A suspensão ocorreu “após um pedido de verificação de quórum por parte do Panamá e Brasil aquando de um impasse na decisão sobre a criação de um novo fundo para a biodiversidade com divergências entre alguns países desenvolvidos e um grupo alargado de países em desenvolvimento”.

A Zero destacou algumas decisões tomadas, como o reconhecimento do papel dos povos indígenas, comunidades locais e afrodescendentes na salvaguarda da biodiversidade.

“Criou um arranjo institucional único numa convenção desta natureza, um denominado órgão subsidiário que permite a participação e legitimação do conhecimento ancestral e do papel que os povos indígenas e as comunidades locais têm tido na salvaguarda da biodiversidade e dos seus direitos”, explicou.

Foi ainda reconhecido “o papel crucial que os esforços e as ações que as pessoas de ascendência africana, compreendendo coletivos que incorporam estilos de vida tradicionais, desempenham na conservação da biodiversidade”, acrescentou.

A criação do “Fundo de Cali” para “a partilha justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização de informação de sequência digital sobre recursos genéticos” e a adoção de “modalidades para modificação das descrições de áreas marinhas ecologicamente ou biologicamente significativas (EBSAs) e para a descrição de novas áreas” foram outras decisões tomadas, que a associação ambientalista considera positivas.