Depois da Terra, ou como a COP26 quis vestir de verde a destruição do planeta

Por Filipe Pimentel Rações, Mestre em Relações Internacionais e consultor de Comunicação

É precisa uma diplomacia pragmática com base na Ciência, temperada pela Ética e uma ação política consequente e convergente. Entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro, a cidade de Glasgow, na Escócia, serviu de palco da 26.ª Conferência das Partes da Convenção-quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC), a COP26.

Esta conferência foi caraterizada por líderes políticos, designadamente do alegórico “Ocidente industrializado”, como o derradeiro momento, a última oportunidade para a definição de linhas vermelhas inequívocas para limitar, de uma vez por todas, atividades antrópicas que, na realidade ou em potência, lesem o planeta Terra e a vida que dele depende, incluindo o humano.

A UNFCCC, documento basilar da ação climática internacional, em vigor desde 1994 e até ao momento ratificado por 197 países, reconhece que as sociedades humanas, por via das suas atividades, designadamente a nível industrial, exercem efeitos nefastos sobre os ecossistemas e sobre a diversidade biológica. Contudo, apesar das aspirações nobres, e tão oportunas, poucos ou nenhuns têm sido os verdadeiros avanços em matéria de proteção de ecossistemas, em promoção da biodiversidade e na restrição de atividades humanas que explorem insustentavelmente e em negligência ou desrespeito pelos ciclos da Natureza e de todos os elementos que fazem parte da rede da vida.

A adoção do Acordo de Paris, na COP 21 de 2015, por 196 países foi considerado um momento crucial no combate às alterações climáticas de foro antropogénico. Este documento estabelecia que o aquecimento global deveria ser limitado a 1,5 graus centígrados até ao final do século, comparativamente a níveis pré-industriais. A esperança no arranque de uma verdadeira resposta à crise climática cresceu exponencialmente e muitos discursos políticos vestiram-se de “verde” para se comprometerem com a luta pela sobrevivência da vida no planeta Terra.

Contudo, recente análise da Climate Action Tracker a 30 países signatários da UNFCCC revelou que somente a Gâmbia estava em linha com o cumprimento da meta dos 1,5 graus centígrados. Em prol do Desenvolvimento e Progresso, venerados quase como divindades pelas sociedades humanas que dão maior valor ao ouro do que ao ar e à água sem os quais não há Vida. O ponteiro do relógio está cada vez mais perto das 12h e que o momento para agir é agora, arriscando-se as sociedades humanas a carregarem a responsabilidade pela destruição de ecossistemas inteiros e pela extinção precoce e antinatural de inúmeras espécies de animais e de plantas, pela reconfiguração das dinâmicas climatéricas terrestres, que trarão custos muito elevados para toda a vida na Terra.

A diplomacia, designadamente em matéria de Ambiente e Biodiversidade, deve abandonar a sua natureza retórica e frequentemente inconsequente e orientar-se por um pragmatismo comedido, mas eficaz e eficiente baseado em factos científicos, temperado pela ética e pelo respeito por todas as formas de vida, a sua natureza e necessidades, e pela compreensão devida dos seus lugares no ecossistema planetário, procurando contornar egoísmos de foro especista, racista e nacionalista e lançar as bases para o estabelecimento de uma verdadeira União Ambiental Planetária. A luta pelo planeta não pode ser encarada como uma questão de política interna, mas deve ser perspetivada como uma responsabilidade mundial, sem lugar a exceções.

O princípio da soberania dos Estados, um dos pilares fundamentais do Direito Internacional como atualmente o temos, tem vindo a ser instrumentalizado vezes sem conta para desresponsabilizar Governos por más práticas e atentados contra o Ambiente levados a cabo aquém das suas fronteiras políticas e para impedir que sejam tomadas ações concretas para evitar catástrofes ambientais. Quando falamos de Ambiente, há que repensar a forma como entendemos este princípio da soberania.
Delimitações arbitrariamente estabelecidas por sociedades humanas com base em interesses políticos, e que em inúmeras situações dividem ecossistemas e abrangem vários enquadramentos climáticos e ecológicos, não devem nem podem servir como justificações para que determinados governos e Estados explorem desregradamente e insustentavelmente os recursos naturais que, fruto do acaso ou de estratégia política, tenham ficado abarcados pelas suas fronteiras.

O Ambiente não é propriedade de países, de governos nem de qualquer entidade ou sociedade humana. É a estrutura planetária sobre a qual se apoiam e são dependentes todas as formas de vida que fazem do planeta Terra a sua casa. A Cooperação Ambiental Internacional deve constituir-se como a coluna-mestra das relações internacionais no século XXI, em lugar do egoísmo economicista e consumista que tem dividido sociedades, aprofundado divisões e obstaculizado uma verdadeira luta pela proteção do Ambiente e do planeta Terra.

A proteção do Ambiente e da Biodiversidade deve ser colocada no centro das dinâmicas diplomáticas mundiais e deve ser estabelecida como um elemento essencial da estabilidade e segurança internacionais, pelo que o Conselho de Segurança das Nações Unidas deverá ver aumentado o seu mandato e a sua responsabilidade no estabelecimento de uma ligação clara, inequívoca e baseada na Ciência entre instabilidade e insegurança e ataques ao Ambiente e deterioração ecológica. Assim, a dimensão diplomática internacional deve assumir-se como o principal fórum para a construção das bases legais necessárias ao combate real a práticas lesivas do Ambiente e da proteção da Natureza e da Biodiversidade.

A diplomacia ambiental deve assumir-se como assertiva, e deixar de lado discursos inflamados vazios de consequência, pelo que os regimes sancionatórios dos acordos internacionais sobre Ambiente devem ser reforçados, de forma a fortalecer a responsabilização dos seus Estados signatários. Este é um esforço, uma luta, que deve ser assumida por todas as sociedades humanas e por todos os seus elementos, não podendo restringir-se à sociedade civil.

O poder político deve honrar a sua missão de proteger quem tem a seu cargo, e isso passa, incontornavelmente, pela proteção do Ambiente e da Biodiversidade, pois o Homo Sapiens é parte de um ecossistema planetário, e é dependente dele, apesar de por vezes se colocar à margem do reino animal, ao qual pertence. As associações ambientalistas e cívicas têm um papel essencial a desempenhar na mobilização das populações, na disseminação de informação fidedigna e baseada na Ciência, no combate à desinformação e na responsabilização de agentes dos setores público e privado que atuam contra o Ambiente e o Planeta.

É possível definir um período pré-COP26 e pós-COP26: a partir do dia 13 de novembro de 2021, as sociedades humanas, pelas mãos dos seus líderes, optaram pela via da degradação ecossistémica planetária. Aos que demonizam um “discurso catastrofista”, que preferem enterrar a cabeça na areia e esperar que a Santa Tecnologia nos salve das nossas próprias ações ou que encontre um novo planeta que possamos destruir, como organismos parasitoides interplanetários, há que dizer que a urgência da realidade não dá espaço a mais protelação, pois o “agora ou nunca” já passou a ser “deveria ter sido ontem”.

Quando gases tóxicos na atmosfera atingirem concentrações letais para a vida, quando os corpos de água se converterem em meras memórias distantes apenas identificáveis pela erosão deixada na geologia, quando o degelo dos polos libertar toneladas de água doce nos oceanos e libertar tremendas doses de CO2 aprisionado e microorganismos de outros tempos que farão do novo coronavírus uma brincadeira de criança, quem irá o Homo Sapiens responsabilizar? Inúmeras oportunidades já a nossa espécie teve para corrigir erros do passado. Todas elas nos passaram ao lado e a culpa sempre foi de outrem.