Ecopontos superficiais junto à Fortaleza de Peniche geram discordância

População e vereadores da oposição na Câmara de Peniche estão contra a instalação de ecopontos superficiais pelo município junto à Fortaleza, pelos impactos visuais negativos e exigem outra solução, e o instituto público Património Cultural vai pedir esclarecimentos à autarquia.

Na reunião pública de sexta-feira da Câmara de Peniche, público e todos os vereadores da oposição mostraram o seu descontentamento em relação à colocação de oito ecopontos à superfície no Campo da República, na Zona Especial de Proteção (ZEP) da Fortaleza de Peniche.

Todos questionaram o presidente da câmara, o independente Henrique Bertino, alertando-o para o impacto visual negativo sobre o património da solução e pediram que a reconsidere.

Henrique Bertino admitiu a dificuldade em instalar os equipamentos na cidade por haver património ou ruas estreitas e que a relocalização destes ecopontos se deve a obras previstas para a envolvente da Igreja de Santo António.

O autarca disse que teve “parecer favorável” da DGPC e está “convencido de que é a melhor solução”, justificando que “tem de os meter em algum lado”.

Questionado pela Lusa, o Património Cultural, ex-Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), esclareceu que, entre 2017 e 2022, se pronunciou sobre intervenções previstas em espaço público na ZEP.

Em novembro de 2022, deu parecer “favorável condicionado” ao projeto de beneficiação para o Largo de Santo António e zona adjacente, bem como à relocalização dos equipamentos de recolha de resíduos de acordo com o previsto no projeto, sem qualquer representação gráfica.

“Desde a emissão do referido parecer não se registou qualquer aditamento ao processo, pelo que as soluções implementadas no local não tiveram qualquer aprovação da DGPC”, afirmou.

Para esta entidade, a solução “pela sua dimensão à superfície introduz impactos formais e visuais negativos na ZEP do imóvel classificado, que importa subtrair e minimizar através de um adequado estudo arquitetónico e paisagístico”.

O Património Cultural vai junto do município do distrito de Leiria pedir esclarecimentos e “exigir a célere apresentação de um estudo/projeto, contemplando soluções adequadas do ponto de vista patrimonial”.

Na reunião do executivo municipal, foi explicado que a autarquia introduziu as recomendações da DGPC no estudo urbanístico para a zona, acabou por ter “parecer favorável condicionado” e que a proposta foi aprovada na câmara em junho de 2020.

Citando o projeto, os vereadores do PSD, Filipe de Matos Sales e Cristina Leitão, esclareceram que constava que “poderia incluir uma área destinada a ecopontos” e que a solução passaria pela instalação de ecopontos subterrâneos e não à superfície, o que em termos de “impacto visual é completamente diferente”.

Pressionado pela maioria na câmara da esquerda à direita, Henrique Bertino comprometeu-se a levar à próxima reunião de câmara uma alternativa, que pode passar pela instalação de ecopontos subterrâneos.

A Fortaleza de Peniche tem estado fechada para obras para aí albergar o Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, um investimento de cerca de cinco milhões de euros do Governo.

A Fortaleza de Peniche foi classificada como Monumento Nacional desde 1938, foi uma das prisões do Estado Novo, recebendo presos políticos, entre eles o histórico secretário-geral do PCP Álvaro Cunhal, em 1960, protagonizando um dos episódios mais marcantes do combate ao regime ditatorial.