EDP já começou a desmantelar a Linha do Tua
A EDP começou esta semana a fazer o levantamento dos carris e travessas da Linha do Tua, uma obra indispensável para a construção da Barragem de Foz Tua. O desmantelamento incidiu sobre os quilómetros três a 21, correspondentes a mais de 18 quilómetros de uma via que irá submergia aquando do enchimento da primeira albufeira a ser criada pelo Programa Nacional de Barragens.
Inaugurada há 128 anos, completados em Setembro, a Linha do Tua atingia, no seu auge, 134 quilómetros entre Tua, na Linha do Douro, até Bragança. Actualmente encontram-se em funcionamento apenas 16 quilómetros, entre Carvalhais e Cachão e que fazem parte do Metro de Mirandela.
“O sistema nacional de caminhos-de-ferro sofre mais uma perda. E o Plano de Mobilidade, contrapartida imposta à EDP para o empreendimento hidroeléctrico avançar, continua por cumprir”, avança a Plataforma Salvar o Tua em comunicado.
A plataforma considera a decisão “um erro e um crime contra o património nacional”, nas palavras de João Joanaz de Melo. O coordenador técnico da associação adianta que está a ser estudada a hipótese de “avançar judicialmente” para travar a destruição da Linha.
O ambientalista recorda que uma das principais contrapartidas para que a barragem pudesse ser feita, a construção de uma nova linha de caminho-de-ferro por parte da EDP, “não saiu do papel, nem vai sair, como temos insistentemente alertado as autoridades”.
Mobilidade está em risco
A Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua (ADRVT), representante dos municípios de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor, lançou em Julho um concurso público internacional para a “Concepção, Construção, Fornecimento, Exploração, Manutenção e Conservação do Sistema de Mobilidade da zona afectada pela barragem de Foz Tua”. O prazo terminou a 28 de Agosto e não houve nenhuma empresa interessada no negócio.
“Esta obrigação era da EDP, mas a eléctrica assinou uma protocolo com a ADRVT transferindo-lhe o encargo, tentando assim descartar-se da responsabilidade directa da sua execução”, continua a plataforma.
“Este incumprimento da EDP só acontece devido à conivência das autoridades públicas, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) que, na Comissão de Acompanhamento Ambiental da obra, têm fechado constantemente os olhos a estas ilegalidades”, denuncia Joanaz de Melo.
Em Fevereiro de 2015, o Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, homologou os relatórios de inspecção onde se referia não terem sido “apresentados pelo requerente todos os elementos necessários à conclusão do RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução), designadamente, o plano de mobilidade e o respectivo projecto de execução”.
O Ministério do Ambiente obrigou a EDP a apresentar um Plano de Mobilidade até ao final desse mês, chegando Moreira da Silva a declarar não ser “adequado o atraso que existe relativamente ao plano de mobilidade do Tua para o troço que estará inundado”.
Quase um ano depois, porém, tudo continua na mesma.
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