Educação de qualidade para os ODS

Por David Avelar, fundador da 2Adapt, um dos membros da ODSlocal

Em 2015 a maioria das nações comprometeram-se com a Agenda 2030 proposta pela ONU de atingir as metas de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. Esta agenda mundial é inovadora em relação às anteriores porque tem um maior alcance geográfico, ou seja, não está direcionada apenas para os países em vias de desenvolvimento, antes pelo contrário, alcança todos os países do mundo. Propõe também uma maior abrangência temática porque não está focada apenas nos aspetos sociais ou nos aspetos ambientais, tenta ser transversal a todos os temas sociais, desde o Planeta à Prosperidade, incluindo as Pessoas, a Paz e as Parcerias. É também uma agenda com maior exigência e grau de concretização dado que dentro dos objetivos são propostas 169 metas quantificáveis apoiadas por 248 indicadores de monitorização. Assim, o facto de podermos monitorizar a prossecução dos ODS, permite-nos agora, a meio do caminho, percebermos onde estamos em relação às metas para 2030 e o que fizemos desde 2015? A Plataforma ODSlocal tem vindo a monitorizar a prossecução dos ODS ao nível dos 308 municípios de Portugal e conta neste momento com 140 indicadores de referência para os 17 ODS, ou seja, é possível monitorizar 59% das metas adaptadas para o contexto dos municípios de Portugal.

Assim, analisando os dados, existem ODS onde os municípios estão mais próximos de atingir as metas, como são os casos do ODS 4 – Educação de Qualidade que se destaca pela positiva, e do ODS 6 – Água Potável e Saneamento e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Em oposição, os indicadores mostram ainda uma preocupante distância às metas no caso do ODS 13 – Ação Climática, do ODS 2 – Erradicar a Fome (incluindo sistemas agrícolas) e do ODS 5 – Igualdade de Género.

O lado visível dos indicadores de desempenho são as muitas e diversas ações que estão a ser implementadas pelos municípios. Na plataforma ODSlocal estão já mapeadas 1722 Boas Práticas municipais que cobrem todos os ODS, mas de forma diferenciada. Também aqui, entre os ODS que beneficiam de mais contributos destas Boas Práticas, está o ODS 4 – Educação de Qualidade, seguido do ODS 11 -Cidades e Comunidades Sustentáveis e do ODS 17 – Parcerias para a Implementação dos ODS. Em contrapartida, os ODS em que os municípios têm investido menos são o ODS 7 – Energias Renováveis e Acessíveis, o ODS 6 – Água Potável e Saneamento.

Por outro lado, a Plataforma ODSlocal já mapeou e avaliou o contributo de 1130 projetos locais promovido por diferentes tipos de agentes sociais e económicos. Quando se analisa o contributo na perspetiva dos vários setores da sociedade para os ODS, ou seja, da administração pública (1º setor), das empresas privadas (2º setor) e das instituições sem fins lucrativos (3º setor), mais uma vez o ODS 4 – Educação de qualidade é evidenciado. Assim, na Administração Pública, o ODS 4 – Educação de Qualidade é o que aparece em primeiro lugar (25% dos projetos), seguido do ODS 10 – Reduzir as Desigualdades e do ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis. Nas empresas, destacam-se os ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, o ODS 12 – Produção e Consumo Sustentáveis e o ODS 13 – Ação Climática, surgindo a educação de qualidade em quarto lugar (66% dos projetos). Por último, as Instituições sem fins lucrativos colocam o ODS 3 – Saúde de Qualidade em primeiro lugar, seguido da educação de qualidade (76% dos projetos).

Em suma, o ODS 4 – Educação de qualidade é o elo comum a todas estas formas de olhar a realidade o que nos convida a pensar no potencial da educação como uma oportunidade para Portugal atingir os ODS até 2030, dado sobretudo o seu caráter transversal a todos os ODS e o potencial catalisador e mobilizador da sociedade. Mais ainda sabendo, através de um inquérito recente sobre sustentabilidade levado a cabo pelo OBSERVA, que, quando se questiona os portugueses sobre qual o investimento prioritário para Portugal, é justamente a educação e formação que surge em primeiro lugar. Será que estes resultados estão a evidenciar a relevância e transversalidade do ODS 4 – Educação de qualidade dado o seu potencial de ligação e promoção dos ODS em Portugal?