Eleições: Propostas ambientais de programas eleitorais convergem na redução de emissões

Os principais partidos advogam nos seus programas eleitorais a redução de emissões de gases com efeito de estufa, seja na produção de energia ou nos transportes, mas a água, os resíduos e os animais também estão presentes.

A redução de emissões de gases com efeito de estufa deve ser feita com base em normas definidas e acompanhadas pela ONU (proposta da CDU), dando prioridade à criação de emprego em setores que reduzam as emissões (Bloco de Esquerda), convertendo a frota automóvel do Estado em veículos de zero emissões (IL), assumindo a redução de 65% das emissões até 2030 (Livre) e a neutralidade carbónica até 2045 (PAN).

A redução de emissões é também defendida através da criação de uma estratégia de apoio a tecnologias de impacto zero (PS), implementando planos municipais de descarbonização, premiando os melhores municípios (AD), e ao mesmo tempo preparando o país para a mitigação dos riscos e catástrofes naturais (Chega).

A questão da água surge também em todos os programas, com a IL e o Chega a defenderem por exemplo um sistema de transvases. O regadio é defendido pelo PS, pela AD (que quer um aumento significativo) e pelo Chega, enquanto o PAN quer rever o Plano Nacional da Água, prevendo fontes alternativas de obtenção de água potável e de retenção de recursos hídricos no solo. A gestão pública é defendida pelos partidos à esquerda.

Comum ainda é a afirmação da necessidade de reduzir a poluição por plástico, melhorar a gestão dos resíduos e defender mais eficazmente as áreas protegidas.

A CDU fala do aproveitamento racional dos recursos e de uma política ambiental que “assegure a preservação do equilíbrio da natureza e dos sistemas ecológicos, que defenda a biodiversidade, que respeite o ´princípio da precaução´ face a novas ameaças e problemas, que contribua para prevenir e mitigar os efeitos das alterações climáticas e que garanta a democratização” do acesso a esses sistemas naturais.

O Bloco de Esquerda propõe a criação do estatuto de ativista ambiental, a avaliação mensal dos setores industriais com mais emissões, a criação de uma taxa sobre a produção florestal de crescimento rápido, a aposta na recolha de resíduos porta-a-porta, e também restrições à pesca de arrasto.

A IL quer os privados na gestão dos resíduos e nos sistemas de depósito de embalagens com retorno, uma revisão do modelo de gestão das áreas protegidas, e permitir que os Centros de Recolha Oficiais possam deixar os animais a cargo de pessoas, suportando parcialmente ou totalmente os encargos com os mesmos.

O Chega, que dá grande destaque à proteção e bem-estar animal, propõe o reconhecimento de forma expressa a dignidade constitucional dos animais, inserindo-os no texto da Constituição, a valorização das carreiras dos que trabalham na natureza (vigilantes e sapadores), a promoção da reciclagem dos resíduos de construção de demolições, isentar de IVA as fraldas reutilizáveis, combater a “fast-fashion”, e rever os crimes ambientais.

A AD, além de várias iniciativas sobre animais de companhia, pretende novas políticas na gestão de resíduos, recursos hídricos e gestão dos solos, aumentar a percentagem de água para reutilização e capacidade de armazenamento, criar um Plano Nacional de Restauro da Natureza, simplificar licenciamentos ambientais e promover o comércio de produtos locais.

O PAN, que dedica um capítulo inteiro do seu programa à proteção e bem-estar animal, propondo, por exemplo, a criação do Ministério do Ambiente, Proteção Animal e Biodiversidade, defende também a consagração do crime de Ecocídio, a revogação do Simplex Ambiental, a criação de novas áreas marinhas protegidas e o reforço do nível de proteção, a proibição de edificação em áreas de reserva ou vulneráveis às alterações climáticas e garantir, até 2030, a reconversão dos 100 mil hectares de eucaliptais em áreas classificadas.

O Livre também quer promover a produção local, a pequena agricultura, criar o Observatório da Alimentação, concluir até 2026 todos os Planos de Gestão das áreas classificadas na Rede Natura 2000 em falta, reclassificar o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina como Parque Nacional, reduzir de 23% para 6% o escalão do IVA para a alimentação para animais, e abolir as touradas.

O PS, além de medidas também sobre o bem-estar animal, propõe a promoção dos gases renováveis, desenvolver o “Livro Branco” sobre o Estado do Ambiente em 2026, criar um Passaporte Verde que acredite empresas com padrões de sustentabilidade, reforçar o apoio à gestão das áreas protegidas, para as aumentar até 2030, lançar um “simplex rural”, e classificar até 2026 áreas marinhas protegidas em 30% do espaço marítimo nacional.