ENTREVISTA: Renováveis já aliviam fatura da luz dos portugueses

As energias renováveis já estão a ter um impacto direto e positivo na fatura da eletricidade dos portugueses, assegura o administrador da EDP Pedro Vasconcelos.

“Nos últimos três ou quatro anos, as renováveis já têm demonstrado o seu enorme valor na fatura final dos clientes”, disse em entrevista à agência Lusa, no âmbito do Dia Mundial da Energia.

Segundo o responsável, a presença crescente de energia solar e eólica no sistema elétrico nacional tem sido decisiva para travar a escalada dos preços da eletricidade, num contexto internacional marcado por forte pressão sobre o custo do gás natural.

Antes da pandemia, o preço do gás rondava os 5 a 8 euros por megawatt-hora (MWh). “Depois da pandemia e da guerra na Ucrânia, esses valores dispararam para os 50 euros, e Portugal continua 100% dependente deste combustível”, recordou Vasconcelos.

“Se não tivéssemos renováveis, a fatura teria subido muito mais”, alertou o também presidente executivo da EDP Iberia.

Lembrando as ‘feed-in tariffs’, mecanismos de política pública usados para incentivar a geração de energia renovável, o responsável acrescentou que além de funcionarem como um “amortecedor” contra a volatilidade dos mercados internacionais, as renováveis trouxeram vantagens económicas diretas para os consumidores.

“Chegámos a ter situações em que a energia foi comprada a 90 euros e vendida a 230 euros. Foi um sobreproveito que estabilizou o sistema e evitou aumentos nas tarifas de acesso à rede”, uma das parcelas da conta da eletricidade, explicou.

Ainda que as renováveis estejam a contribuir para a estabilização dos preços, o gestor defende que a fatura da luz continua pressionada por uma carga fiscal significativa.

Pedro Vasconcelos lembra que o IVA da eletricidade continua nos 23%, a que se juntam a taxa do audiovisual, a tarifa social — suportada durante anos pelos produtores —, bem como impostos adicionais aplicados à geração de energia em Espanha, com impacto também no mercado português.

“Esta é uma discussão de política orçamental. O Estado tem um bolo para gerir. Se baixar o IVA ou aliviar taxas na energia, vai ter de compensar noutro lado”, referiu.

No ano passado, o Governo alargou a taxa de IVA reduzida (6%) ao consumo mensal de eletricidade de até 200 kWh (ou até 300 kWh para famílias numerosas) para potências contratadas até 6,9 kVA, mas o escalão normal de 23% mantém-se para o restante consumo.

Segundo o administrador da EDP, esta realidade explica por que motivo, mesmo com preços de mercado cada vez mais baixos durante o dia — incluindo os chamados “preços zero” da energia solar —, os consumidores não sentem esses valores refletidos diretamente na conta mensal.

“A fatura elétrica traz muito mais do que a energia propriamente dita”, alertou.

Ainda assim, Pedro Vasconcelos destaca que a competitividade do setor elétrico nacional tem permitido absorver grande parte desta carga fiscal sem penalizar o consumidor.

“Segundo o Eurostat, Portugal tem tarifas de eletricidade significativamente mais baixas do que a média europeia — mais baratas do que em Espanha, França ou Alemanha, mesmo com todos estes encargos”, sublinhou.

Para o responsável, é graças à força das renováveis que esse equilíbrio tem sido possível. “Se não fossem elas, estaríamos a pagar muito mais. Hoje, os portugueses já veem esse benefício na sua fatura”, reforçou.

O responsável pelo negócio da Península Ibérica da EDP rejeita ainda culpar as renováveis pelo apagão de 28 de abril.

“O problema claramente não é das renováveis, elas estavam a cumprir o seu objetivo. A pergunta é que outras centrais ou mecanismos deveriam estar a funcionar em simultâneo para o sistema estar estável e ter os adequados níveis de redundância para que não falhasse”, acrescentou.