Escassez de água e seca são prioridade da Presidência Portuguesa do Conselho da UE

“Cientes da relevância de uma maior partilha de experiências e de maior ação a nível europeu em torno desta temática, Portugal abordará este tema da escassez de água e da seca no quadro da adaptação às alterações climáticas como uma prioridade da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia”, que irá decorrer durante o primeiro semestre de 2021, afirmou João Pedro Matos Fernandes.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática falava na sessão de encerramento do XI Congresso Ibérico de Gestão e Planeamento da Água, que, devido à pandemia de covid-19, decorreu pela primeira vez ‘on-line’, entre a passada quinta-feira e hoje.

“Reconhecendo progressos na forma como a União Europeia tem vindo a encarar a redução das disponibilidades hídricas no quadro das alterações climáticas, acreditamos que são necessárias medidas mais robustas para minimizar os impactos destes fenómenos”, vincou.

Segundo o ministro, “as alterações climáticas estão a agravar as pressões sobre a água”, através da alteração do regime de precipitações combinado com o aumento das temperaturas e “provocando mudanças significativas em termos de disponibilidade dos recursos hídricos”.

Nesta circunstância, “a gestão das bacias tem de ser altamente eficaz e com capacidade de resposta imediata às consequências dos eventos extremos, sejam secas ou inundações”.

Num contexto de bacias partilhadas entre Portugal e Espanha, a resposta “é ainda mais exigente”, já que os dois países podem “vivenciar, simultaneamente, uma situação de ‘stress’ hídrico”.

“É necessário avançar com a transição hídrica” e promover a poupança, o uso eficiente e a circularidade da água, defendeu, referindo que “a reutilização de águas residuais tratadas emerge como uma oportunidade que devemos saber explorar e que Portugal vai mesmo explorar”.

“Há hoje um normativo nacional e europeu que nos permite explorar esta nova fonte alternativa com segurança e rigor, estando criadas as condições para a utilização de diferentes tipos de águas residuais tratadas para múltiplos fins”, frisou.

A pandemia de covid-19 “veio demonstrar o quão complexo é o que está à nossa frente”, alertou o ministro, frisando que “a importância da água como elemento básico e essencial à sobrevivência humana ficou demonstrada, infelizmente, pelas piores razões”.

Por outro lado, a relação entre ambiente e saúde e água e saúde “estava desde há muito incluída nas agendas políticas”, mas, devido à pandemia, “será fácil reconhecer que, a partir deste ano, nunca mais será esquecida ou subalternizada”.

O ministro disse que o período de seca que assolou Portugal e Espanha entre 2014 e 2017 “foi talvez o motivo que mais contribuiu para a evolução negativa do estado das massas de água”.

No entanto, “estas dificuldades só podem motivar uma maior exigência e ambição, traduzidas num acompanhamento contínuo do processo de planeamento e numa gestão eficiente dos nossos recursos hídricos”.

“O objetivo de promover uma tendência crescente de massas de água em bom estado tem necessariamente de ser partilhado por todos os setores económicos e pela população em geral e nas bacias internacionais, é obvio, com o país com que partilhamos os recursos hídricos”, defendeu.

Neste âmbito, o ministro destacou “o esforço” que Portugal e Espanha “têm feito para avançar de forma cada vez mais integrada em termos de planeamento” para atingirem os objetivos da Diretiva-Quadro da Água em 2027 nas massas de água partilhadas.

“Este objetivo assume ainda maior relevância num contexto global de alterações climáticas, que representam para Portugal um duplo desafio: um desafio de mitigação, para o qual estamos a trabalhar tendo em vista alcançar a neutralidade de carbono em 2050, e um desafio de adaptação, de forma a reduzir a nossa vulnerabilidade a eventos meteorológicos extremos, como ondas de calor e secas, associados a incêndios florestais e também à desertificação”, disse.

“Embora as alterações climáticas afetem todos os setores de atividade, a gestão da água está no centro das nossas preocupações de adaptação”, afirmou o ministro.