Comité de Direitos da Criança da ONU rejeita queixa de 16 jovens pela luta climática

Em setembro de 2019, um grupo de 16 jovens criou uma petição na qual se queixou formalmente ao Comité de Direitos da Criança das Nações Unidas pela inação de cinco países face à luta climática. No documento, os signatários acusam a Argentina, a Alemanha, o Brasil, a França e a Turquia de violarem os direitos presentes na Convenção sobre os Direitos da Criança, ao prejudicarem a sua vida, a sua saúde e a sua cultura.

Agora, numa carta aberta, o Comité de Direitos da Criança rejeitou o caso argumentando que o grupo deveria levar o caso aos tribunais nacionais em primeiro lugar. Ainda assim, reconheceu a importância da iniciativa e concordou com as ameaças a que as gerações mais novas estão expostas, bem como com o facto de cada país ser responsável pelas emissões originadas no seu território.

“Vocês tiveram sucesso em alguns aspetos, mas em outros não” esclarecem os representantes no documento. “Esperamos que vocês sejam fortalecidos pelos aspetos positivos desta decisão e que continuem a agir nos vossos próprios países e regiões e a nível internacional para lutar por justiça relativamente às alterações climáticas”.

O Advogado da ONG Earthjustice, Ramin Pejan, que junto com alguns profissionais da Hausfeld UK e LLP representou legalmente o grupo, referiu: “Mais uma vez, os Estados poluentes recebem um passe livre para perpetuar a crise climática. Apesar de reconhecer que os 16 jovens já estão a sofrer impactos devastadores provocados pelas alterações climáticas que continuarão ao longo das suas vidas se não forem tomadas medidas imediatas, o Comité deixa-os sem uma forma eficaz de proteger os seus direitos.”

Alexandria Villasenor, uma das jovens signatárias, demonstrou-se também decepcionada: “Não tenho dúvidas de que esse julgamento irá perseguir o Comité no futuro. Quando os desastres climáticos forem ainda mais severos do que agora, o Comité lamentará profundamente não ter feito a coisa certa quando teve hipótese. (…) Mais uma vez, os adultos não nos conseguiram proteger.”

Os peticionários que integram o Movimento #ChildrenVsClimateCrisis, são: Greta Thunberg (Suécia), Catarina Lorenzo (Brasil), David Ackley III, Litokne Kabua, Ranton Anjain (Ilhas Marshall), Carlos Manuel (Palau), Ridhima Pandey (Índia), Ayakha Melithafa (África do Sul), Deborah Adegbile (Nigéria), Raslene Joubali (Tunísia), Raina Ivanova (Alemanha), Iris Duquesne (França), Chiara Sacchi (Argentina), Alexandria Villasenor e Carl Smith (Estados Unidos).



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