EUA retomam a obrigatoriedade de estudar consequências ambientais de grandes projetos

O governo de Joe Biden anunciou terça-feira que irá restaurar a obrigatoriedade das agências federais estudarem todas as consequências ambientais da construção de grandes projetos de infraestruturas, inclusive sobre mudanças climáticas.

Deste modo, o executivo norte-americano reverteu uma reforma realizada, em 2020, por Donald Trump.

O anúncio diz respeito a uma lei, a National Environmental Policy Act (NEPA), segundo a qual qualquer grande projeto de construção nos Estados Unidos – rodovias, viaduto, etc – deve ser precedido de um estudo de impacto ambiental, realizado pelo órgão federal competente.

Em 2020, o governo do Presidente republicano Donald Trump limitou a aplicação desta lei, incluindo a necessidade de considerar os impactos “cumulativos” de um projeto (como a contribuição para as mudanças climáticas), argumentando que tais estudos eram muito complexos e demoravam muito.

O governo do atual Presidente, que desde que assumiu o cargo reverteu muitas decisões ambientais tomadas por Trump, optou por restaurar as regras anteriores daquela lei.

As agências federais terão novamente que avaliar as “consequências diretas, indiretas e cumulativas de uma ação”, escreveu o Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca (CEQ) em comunicado. Isso inclui avaliar “de forma abrangente os impactos nas mudanças climáticas”, bem como “a poluição adicional libertada para bairros já sobrecarregados de ar poluído ou água suja”, especifica.

A Casa Branca promete que isso não causará atrasos adicionais nos projetos de construção em consideração.

Esta medida “ajudará a garantir que os projetos sejam construídos de forma correta desde o início”, disse Brenda Mallory, responsável do CEQ, citada no comunicado de imprensa.

A Casa Branca também indicou que vai, “nos próximos meses”, propor alterações adicionais a esta lei, a fim de fazer “mais melhorias para a eficiência dos processos de avaliação ambiental”.