Europa gasta milhares de milhões em subsídios a atividades prejudiciais ao ambiente

De acordo com um novo estudo, até 60% do financiamento da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE), num total de 32,1 mil milhões de euros anuais, é gasto pelos países da UE em atividades que incentivam uma agricultura insustentável em grande escala.

Segundo a mesma fonte, estas práticas devastam os habitats naturais, ao mesmo tempo que prestam um apoio mínimo aos agricultores para uma transição justa para práticas sustentáveis e resistentes ao clima. As subvenções diretas noutros setores, como as pescas (entre 59 e 138 milhões de euros), as infraestruturas de transportes (entre 1,7 e 14,1 mil milhões de euros) e as infraestruturas hídricas (entre 1,3 e 2 mil milhões de euros) também contribuem significativamente para a perda de natureza.

“Numa altura em que os cidadãos europeus se debatem com uma grave crise de custo de vida, e estão prestes a ir às urnas, estas conclusões devem ser um sinal de alarme. Os governos não só estão a gastar milhares de milhões de euros do dinheiro dos contribuintes para prejudicar a natureza, como também estão a prejudicar os esforços da UE para a proteger e recuperar, em conformidade com os seus objetivos e compromissos internacionais. Redirecionar estes subsídios poderia facilmente colmatar o défice de financiamento necessário para atingir os objetivos da UE em matéria de biodiversidade e clima”, afirma Ângela Morgado, Diretora Executiva da ANP|WWF, citada em comunicado.

Este relatório contém vários casos de estudo em toda a Europa, incluindo Portugal. A barragem do Pisão é o exemplo mencionado: numa zona caracterizada pela desertificação e escassez de água, este projeto visa dar resposta a estas questões, mas sem uma avaliação adequada dos seus impactes ambientais e sociais.

Para além de o projeto não ter sido submetido a uma avaliação “Do No Significant Harm” (Não Causar Danos Significativos), obrigatória pela legislação da UE, também a avaliação do impacto ambiental (AIA) não mostra uma análise suficiente dos vários impactos, incluindo a qualidade da água e dos solos, disponibilidade, escassez e riscos de seca.

As preocupações ambientais sobre as repercussões ambientais da barragem do Pisão são crescentes entre cientistas e especialistas na matéria, já que potencia a redução dos nutrientes, sedimentos e do caudal de água a jusante, que afetam negativamente a biodiversidade e a saúde dos ecossistemas, e a degradação da qualidade da água e do solo através da poluição difusa proveniente dos dos novos sistemas de irrigação.

“Para melhor combater as alterações climáticas e continuar a fornecer água potável às populações locais, temos de redirecionar os subsídios que prejudicam a natureza. É urgente utilizar o financiamento público da UE para apoiar alternativas que garantam o abastecimento seguro de água potável e a sustentabilidade dos sistemas de irrigação existentes, em vez de financiar projetos que prejudicam a natureza e as pessoas”, acrescenta Ângela Morgado.

Esta má afetação de fundos dos países da UE contrasta fortemente com as necessidades identificadas na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, que exige uma estimativa de 48 mil milhões de euros anuais para financiar atividades de agricultores, proprietários de terras e comunidades rurais e costeiras para proteger e restaurar eficazmente a biodiversidade.

Com a aproximação das Eleições Europeias, a WWF insta os governos e a UE a estabelecerem um quadro juridicamente vinculativo para garantir uma eliminação gradual, atempada e socialmente justa dos subsídios que prejudicam a biodiversidade e a redirecioná-los para soluções baseadas na natureza que possam proteger melhor as pessoas dos impactos climáticos.

No seu manifesto, a WWF apela igualmente aos políticos para que intensifiquem as ações destinadas a pôr termo à dependência da UE em relação aos combustíveis fósseis, a dar prioridade à natureza e a corrigir o nosso sistema alimentar em rutura, sem deixar ninguém para trás.