Federação de Pescas dos Açores quer linha de crédito em 2023



O presidente da Federação de Pescas dos Açores (FPA) defendeu hoje a criação, em 2023, de uma linha de crédito, planos de formação e uma revisão dos valores para quem pretenda deixar a atividade.

Gualberto Rita apontou como “prioridade a formação, que em 2022 sofreu um interregno dada a necessária certificação da Escola do Mar”, uma vez que “existe uma lacuna bastante grande de mão-de-obra para a pesca, nomeadamente dos mais jovens”.

O dirigente da FPA defendeu também a criação de uma linha de crédito para a pesca, tendo em vista “apoiar os armadores nas pequenas reparações”, a par da criação de uma portaria de apoio à frota, que “apresenta alguns sinais de envelhecimento”.

Gualberto Rita foi hoje recebido na presidência do Governo dos Açores, em Ponta Delgada, no âmbito das auscultações do presidente do Governo Regional aos partidos e parceiros sociais no quadro da preparação do Plano e Orçamento de 2023.

Gualberto Rita salvaguardou que o Fundo Europeus dos Assuntos do Mar e das Pescas (FEAMP) prevê verbas para reparar as embarcações, mas as medidas “não vão muitas vezes de encontro àquilo que é a realidade [especificidades] do setor nos Açores e das embarcações, principalmente do segmento de frota mais pequeno”.

O dirigente da FPA defendeu no capítulo da cessação de atividade por abate de artes de pesca e das embarcações um reforço dos valores praticados pela portaria regional.

“Consideramos que os valores alocados estão muito aquém daquilo que nós pretendemos e os armadores não vão aderir”, disse.

Gualberto Rita quer ainda alterar os critérios da portaria regional, tendo exemplificado que numa embarcação com menos de 12 metros, o valor atribuído são 30 mil euros, o que “está muito aquém do que é o valor real do barco”.

O segmento de frota mais pequeno da pesca dos Açores atinge as 350 unidades, sendo em atividade 520 barcos, e existem cerca de 2500 pescadores na região, tendo Gualberto Rita reconhecido que “há que corrigir desequilíbrios no setor” face aos recursos naturais disponíveis”.

O líder da FPA considerou que a preocupação na região “não deve ser apenas a implementação das áreas marinhas protegidas”, sendo que a “preservação de recursos deve passar sim pela reconversão da frota e dos ativos, em função dos recursos disponíveis e das frotas”.

O Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) depende do apoio dos partidos que integram o executivo e daqueles com quem tem acordos de incidência parlamentar (IL, Chega e deputado independente) para ter maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional.



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