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Fundo Ambiental apoia municípios a melhorar a recolha de biorresíduos

O “Biobairros – da terra à terra” é o mais recente Aviso publicado no Diário da República ao abrigo do Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC).

Com um investimento de 500 mil euros, o Aviso n.º 8247/2021 vai apoiar os municípios portugueses a melhorar e a desenvolver de soluções que promovam a separação e reciclagem na origem e a recolha de biorresíduos nas suas regiões.

Esta medida pretende impulsionar a economia circular no país e melhorar a qualidade do ambiente, tal como evitar os custos e impactos decorrentes da necessidade de eliminação deste tipo de resíduos quando são dirigidos para aterro.

De acordo com o MAAC, as soluções a implementar devem ter por objetivo “o aproveitamento dos biorresíduos produzidos pelo próprio produtor (compostagem doméstica)” e a “disponibilização local de uma rede na fonte de receção de biorresíduos e distribuição do composto (compostagem comunitária, biocompostores descentralizados)”.

O Aviso dirige-se aos municípios,a s entidades gestoras de sistemas de gestão de resíduos urbanos responsáveis pelas atividades de recolha indiferenciada ou recolha seletiva de biorresíduos, tal como as entidades gestoras de sistemas de gestão de resíduos intermunicipais às quais essa responsabilidade tenha sido delegada pelos municípios.

As candidaturas a este cofinanciamento estão abertas até ao dia 17 de junho, através da seguinte página.

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