Projeto da Mina do Barroso “pode ter consequências irreversíveis”, alerta GEOTA

O GEOTA – Grupo de Estudos do Ordenamento de Trabalho e Ambiente considera que as medidas de minimização presentes na Avaliação de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental (EIA), relativa ao Projeto de Ampliação da Mina do Barroso, em Boticas, são “apenas pensos-rápidos”. Assim, considera que o projeto trará “consequências irreversíveis” e exige por isso uma estratégia nacional mais coerente com os objetivos ambientais e climáticos.

A organização alerta para vários pontos:

1. “O projeto e o seu Estudo de Impacto Ambiental não podem, nem devem, ser aprovados antes da publicação da Avaliação Ambiental Estratégica, que permitirá uma visão mais abrangente e holística na temática da exploração de lítio em Portugal. Não faz sentido discutir a Avaliação de Impacto Ambiental da Ampliação da Mina do Barroso neste momento, deixando-a de fora da visão estratégica nacional, e o projeto deveria estar suspenso e a aguardar as conclusões do procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica”;

2. “Impacto ambiental – o Estudo de Impacto Ambiental tenta desvalorizar os impactos negativos, certos, permanentes e de magnitude elevada, provocados pela ampliação da mina do Barroso. Estes impactos, por vezes irreversíveis e não passíveis de mitigação, vão se fazer sentir no clima, na geologia, nos recursos hídricos e consequente qualidade da água, na qualidade do ar, no ambiente sonoro, nos sistemas ecológicos, na paisagem, no território e em riscos ambientais”;

3. “Impacto social – existe uma oposição forte das comunidades e da população local, em especial das povoações na envolvente próxima do projeto, incluindo várias que se encontram a menos de 1km de distância. Ao ser expandida a mina, será diminuída a sua qualidade de vida e promovido o abandono do interior”;

4. “Impacto económico – as caraterísticas do projeto não parecem adaptadas ao desenvolvimento local a médio e longo prazo, uma vez que o modelo de negócio da exploração mineira, em que os minérios serão exportados numa fase muito inicial da cadeia de valor, não parece interessante, na perspetiva do desenvolvimento local e regional. A duração do projeto mineiro é curta, tendo em conta os seus impactos negativos a longo prazo”;

5. “O local proposto é património da UNESCO e próximo de locais ecológicos sensíveis”.

Patrícia Tavares, Vice-Presidente do GEOTA, refere que “O lítio tem uma importância estratégica na transição energética para mitigar os piores efeitos das alterações climáticas e a sua procura vai crescer nas próximas décadas, dada a sua importância para o armazenamento de energia em baterias, nomeadamente para a mobilidade elétrica”. No entanto, acrescenta “A extração de lítio em Portugal dificilmente será competitiva num mercado globalizado, onde existem produtores consolidados com reservas muito superiores e custos de produção mais baixos”.

Por sua vez, Miguel Macias Sequeira, Engenheiro do Ambiente, afirma: “Os fins não justificam os meios; uma transição energética verdadeiramente sustentável e justa não pode ser baseada na destruição de comunidades e ecossistemas valiosos e insubstituíveis.”