Governo brasileiro propõe penas mais severas para crimes ambientais

O Governo brasileiro apresentou ontem um projeto de lei que propõe pesadas mais pesadas para crimes associados à destruição do ambiente, em resposta aos incêndios, muitos deles criminosos, que ocorreram no país este ano.

A proposta foi remetida às câmaras legislativas, que há mais de seis anos procuram, sem sucesso, chegar a um consenso sobre o tema, embora o debate tenha assumido maiores proporções este ano, devido à intensidade dos incêndios que afetaram todos os ecossistemas do país, com particular gravidade na região amazónica e no pantanal.

A proposta do Governo aumenta a pena de prisão de três para seis anos para quem provocar incêndios florestais ou em pastagens, além de endurecer as penas pecuniárias aplicáveis a esses crimes.

Considera ainda como agravantes incêndios serem desencadeados em áreas protegidas e de, pela sua dimensão, colocarem em perigo a vida e os bens de outras pessoas ou terem impacto na saúde pública.

Estabelece também penas mais severas para a mineração ilegal, tráfico de animais e outros crimes ambientais.

O Brasil sofreu este ano uma seca extrema, atribuída em parte às alterações climáticas, mas agravada pelos incêndios provocados por muitos proprietários rurais para preparar as terras para a plantação.

De acordo com um estudo da plataforma científica Mapbiomas, divulgado na semana passada, entre janeiro e setembro deste ano as chamas devastaram cerca de 22,3 milhões de hectares na Amazónia, tendo mais de metade dessa destruição ocorrido no Brasil.

O fenómeno foi também registado nas zonas húmidas do Pantanal e nas savanas do Cerrado, no centro do Brasil.

O fumo gerado por esses incêndios cobriu cerca de metade do território nacional até meados do ano e espalhou-se até mesmo para alguns países vizinhos.