Governo e autarcas analisam necessidades da AML para combater riscos naturais

Governo e autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) analisaram ontem as necessidades deste território para enfrentar riscos naturais, como incêndios ou inundações, tendo em conta a insuficiência de financiamento comunitário por se tratar de uma zona de convergência.

Depois de um encontro, na terça-feira, na região Norte, ontem foi a vez de o Governo reunir com autarcas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) para “preparar com tempo” o combate aos incêndios tendo em conta que “quer a União Europeia quer o país têm sido confrontados com indicadores de risco cada vez mais elevados por força das alterações climáticas”, disse o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

“Ora, considerando este nível de risco, é necessário mobilizar as vontades para uma responsabilidade partilhada, tendo em vista prepararmo-nos no outono e no inverno para o verão. Mas, ao mesmo tempo também – e nomeadamente nas áreas metropolitanas, como ocorreu hoje aqui em Lisboa -, prepararmo-nos para os efeitos das intempéries, que serão cada vez mais intensas, como pudemos verificar no mês de dezembro, com as chuvas intensas que provocaram inundações na AML”, acrescentou.

Segundo o ministro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) está a desenvolver um trabalho de preparação com os municípios da região que já identificaram três prioridades: “a prioridade na prevenção e no combate aos incêndios rurais, nomeadamente nos municípios que estão no interface do urbano com o florestal; Por outro lado, também determinaram como uma outra prioridade o desenvolvimento de mecanismos de vigilância e de antevisão de riscos e de ameaças; e, em terceiro lugar, desenvolveram também uma preparação para o tratamento de resíduos que resultem das limpezas de terrenos rurais ou terrenos florestais”, salientou.

Na terça-feira, em Guimarães (Braga), à margem da primeira das reuniões que está a realizar com autarcas e associações humanitárias de bombeiros do continente, José Luís Carneiro anunciou que estão disponíveis 122 milhões de euros de fundos europeus para apoiar corporações e autarquias nacionais na aquisição de equipamentos ou em infraestruturas, para combater incêndios ou enfrentar riscos naturais.

No entanto, os recursos previstos para a AML têm de ser reavaliados por Lisboa ser uma zona de convergência com a União Europeia.

“Os recursos financeiros que estão previstos no Plano de Investimentos para 2030 são recursos que, no nosso entender, devem ser reavaliados, porque, efetivamente, Lisboa tem níveis de indicadores de desenvolvimento que, por estarem acima da média dos indicadores de desenvolvimento de outras regiões do país, encontra-se fora daquilo que são os instrumentos de financiamento com recurso aos fundos europeus. Por isso, estamos sensibilizados com este diálogo efetuado com os autarcas para procurarmos avaliar outros instrumentos de financiamentos europeus que possam ser mobilizados para reforçar estas prioridades que estão definidas”, disse.

O encontro procurou ainda sensibilizar autarcas da AML para a importância de serem adotados planos regionais e sub-regionais para a prevenção de riscos naturais, nomeadamente de incêndios.

Além do diagnóstico das necessidades, estes planos também irão prever quais os meios necessários para fazer face aos riscos naturais ao nível regional, sub-regional e metropolitano, ajudando assim na preparação e mobilização dos recursos nacionais em todas as áreas governativas.

“Já existem cartas de risco nos diferentes municípios. Agora estamos numa fase de elaboração de planos, neste caso da AML, que estão neste momento a ser realizados. E há também depois planos de natureza regional, que é para esse trabalho que está a trabalhar a CCDR, para definir não apenas as necessidades, mas também os meios que é preciso colocar nesses planos de ação”, disse, destacando que na área metropolitana e em toda a região de Lisboa e Vale do Tejo “está identificado como um dos riscos especiais as ondas de calor”.

Na região Norte, foi já aprovado em novembro um plano de plano de ação da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, que prevê investir dois mil milhões de euros na redução do número de incêndios e de área ardida e apoiar três mil projetos de valorização da economia rural e da floresta, divulgou a CCDR-Norte.

No encontro de hoje esteve também a ministra da Agricultura e fizeram-se representar a ministra da Coesão e o ministro do Ambiente.