Grupo de especialistas propõe quatro reformas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Um grupo internacional de especialistas em governação global e sustentabilidade propõe que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU sejam revistos, sugerindo quatro reformas para os tornar mais concretos, fortes, adaptáveis e em alguns casos vinculativos.
Os ODS são 17 metas estabelecidas pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, reunidas na chamada Agenda 2030.
São desdobrados em 169 itens, no sentido de agir para que se satisfaçam as necessidades e aspirações das atuais gerações, sem comprometer a capacidade de gerações futuras também o fazerem.
Na próxima semana a ONU vai convocar uma grande cimeira para analisar o estado dos ODS. Com estudos a indicarem que os ODS tiveram pouco impacto político, a cimeira deve abrir caminho a mudanças, defende o grupo de especialistas num artigo publicado na revista científica “Science”.
O artigo baseia-se numa investigação liderada pela Universidade de Utrecht, nos Países Baixos.
Citado no documento o professor da Universidade e principal autor do estudo, Frank Biermann, afirma que “a investigação demonstrou que os ODS não têm um impacto significativo nos sistemas políticos. Agora é o momento de mudar. Os governos devem lançar urgentemente um processo para reforçar o quadro dos ODS através de quatro medidas de reforma decisivas”.
Os peritos consideram que os ODS devem ser reforçados de forma a comprometer os países mais ricos com ações mais fortes e concretas, incluindo a ajuda aos países mais pobres na implementação dos ODS.
Depois, acrescentam os responsáveis, os ODS devem ser ajustados a novos desafios, a uma melhor compreensão científica e a falhas passadas na implementação.
Os objetivos, dizem, devem tornar-se mais adaptáveis a crises crescentes de colapso ecológico, pandemias globais e desigualdades crescentes, e a ONU deve introduzir rondas de revisão regulares, nas quais os países possam ajustar as suas ambições à evolução das circunstâncias globais.
Os especialistas notam ainda que os ODS não são juridicamente vinculativos e são frequentemente meros compromissos vagos, para defenderem que os governos devem tornar pelo menos parte deles em leis internacionais vinculativas. E dão como exemplo as negociações para um tratado internacional para acabar com a poluição por plásticos, que está ligado ao ODS 12 (Produção e Consumo Sustentáveis).
A quarta medida, segundo os especialistas, prende-se com a constatação de que muitos ODS estão mal integrados nas estruturas políticas, práticas e normas das instituições e dos países. São necessárias por isso instituições mais fortes e uma supervisão global mais forte também, podendo para tal ser criado um Conselho das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
“Os ODS devem ser apoiados por todos os níveis de governo, pela sociedade civil e pelo setor privado. Só assim será possível garantir que o nosso mundo fará progressos significativos no sentido da sustentabilidade global”, defende no artigo Yixian Sun, professor assistente na Universidade de Bath, Reino Unido, e coautor do estudo.