Guimarães, Seixal e São João da Madeira lideram recolha de biorresíduos

Os municípios de Guimarães, Seixal e São João da Madeira foram aqueles que apresentaram em 2024 melhores índices na recolha seletiva de biorresíduos, segundo números divulgados hoje pela associação ambientalista Zero.

Em comunicado, a Zero lembra que a recolha de biorresíduos alimentares é obrigatória por lei desde 01 de janeiro de 2024, mas sublinha que “de uma forma generalizada” os municípios portugueses têm “um desempenho insuficiente, muito assente em projetos-piloto e, portanto, longe de alcançar os 100% da população”.

“Num contexto em que os aterros estão a chegar ao seu limite, fruto do atual modelo de aposta de sentido único na recolha de indiferenciado, a redução da deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) – 40% do total dos resíduos produzidos – através da recolha seletiva deveria tornar-se uma prioridade absoluta para tentar minimizar a situação e cumprir com a legislação europeia”, defende.

De acordo com a associação ambientalista, que baseia a sua análise nas melhores ‘performances’ registadas nos dados do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal e no modelo de recolha adotado, são as autarquias de Guimarães (distrito de Braga), Seixal (distrito de Setúbal) e São João da Madeira (distrito de Aveiro) que lideram as estatísticas nesta atividade.

O município de Guimarães, com uma população abrangida de cerca de 45 mil habitantes e os modelos porta-a-porta e ‘pay-as-you-throw’, conseguiu recolher no ano passado 8.448 toneladas de biorresíduos, enquanto São João da Madeira (4.423 pessoas abrangidas) recolheu 407 toneladas e o Seixal (29 mil) 3.704 toneladas.

A Zero destaca ainda os desempenhos positivos dos municípios de Ourique (distrito de Beja) e de Fornos de Algodres (distrito da Guarda).

Em sentido contrário, a associação ambientalista critica o modelo promovido pela empresa Tratolixo nos municípios de Sintra e Cascais, no distrito de Lisboa (co-coleção com sacos óticos), considerando a sua ‘performance’ um “descalabro”.

“A Zero considera que as toneladas recolhidas e valorizadas organicamente pela Tratolixo, embora significativas em termos absolutos, são insuficientes, já que não permitem o cumprimento de metas comunitárias e não contribuem significativamente para evitar a deposição de biorresíduos em aterro. Para além disso, acarretam elevados custos de investimento para a implementação da infraestrutura necessária na alta (sistemas de gestão de resíduos), desobrigando as entidades em baixa (municípios) da responsabilidade de melhorar a recolha”, critica.

Em jeito de conclusão, os ambientalistas defendem que a atribuição de financiamento às empresas de resíduos deve estar associada ao desempenho do sistema de recolha.

“A Zero defende que seja revisto o modelo utilizado para a atribuição de verbas, contando com uma componente indexada à obtenção de resultados, por forma a evitar que os municípios optem por medidas, sejam elas pequenos pilotos ou grandes obras, sem qualquer viabilidade financeira, nem impacto sobre os indicadores desejados”, indicam.

Em dezembro do ano passado a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apontou a falta de financiamento como o principal obstáculo ao avanço da recolha seletiva de resíduos pelas autarquias.

Segundo a associação, as autarquias “estão empenhadas em alcançar as metas definidas pelo Governo”, contidas no Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU2030), e elaboraram os seus próprios planos de ação, mas precisam de apoio financeiro para os executarem no terreno, “o que até agora ainda não aconteceu”.

Um relatório da Entidade Reguladora do Setor da Água e Resíduos (ERSAR) de junho de 2024 concluiu que se verifica uma “fraca implementação da recolha seletiva de biorresíduos”.

Apenas 79 (43%) das 185 Câmaras que responderam a um inquérito da entidade reguladora informaram estar a recolher seletivamente biorresíduos e a maioria indicou que o sistema de recolha “não abrange toda a sua área de intervenção”.