Incêndios: Portaria prevê obras urgentes e a recuperação das áreas protegidas

A ministra do Ambiente e da Energia disse que a portaria de apoio às áreas protegidas afetadas pelos incêndios vai ser publicada ainda hoje, prevendo, no imediato, obras urgentes, e medidas estruturais, como a renaturalização das zonas ardidas.

“Estamos aqui numa missão de verificar o que se passou com as áreas protegidas, neste caso com o Parque Nacional Peneda Gerês (PNPG). Sai hoje uma portaria, finalizamo-la esta manhã, e será publicada ainda hoje, exatamente de apoio às áreas protegidas”, revelou Maria da Graça Carvalho, no Gerês, Terras de Bouro, após visitar zonas atingidas pelo incêndio que lavrou no concelho da Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, e que se alastrou ao concelho vizinho de Teras de Bouro, distrito de Braga.

Segundo a governante, o “foco principal da portaria é a renaturalização, a recuperação de todos os ecossistemas, seja do ponto de vista da biodiversidade, da fauna e da flora, mas também das linhas de água”.

“Esse tem sido o nosso principal foco. Dividido em duas partes: obras de emergência, de urgência, e que vimos várias, hoje, pelo ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] e pela APA [Agência Portuguesa do Ambiente]. Do ICNF, na retenção dos solos, para evitar a erosão dos solos, da APA, para evitar a contaminação das linhas de água por cinzas. E depois como é que vamos fazer o restauro da natureza ardida”, explicou a ministra.

Segundo Maria da Graça Carvalho, a parte das compensações, por perda de rendimento, na agricultura e no setor empresarial, está a ser tratada pelos ministros da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

“A minha responsabilidade [é] em relação à rede nacional de áreas protegidas, que neste momento estou focada. Infelizmente, tivemos vários incêndios. No incêndio aqui arderam mais de cinco mil hectares do Parque Nacional Peneda Gerês, e, portanto, é aí que estamos focados como fazer obras de emergência e, depois, a recuperação do parque”, sublinhou a governante.

A portaria determina que, para cada aérea protegida nacional que sofreu “o impacto dos grandes incêndios” haverá um contrato programa, que será celebrado entre a Agência para o Clima, que coordena o Fundo Ambiental, com o ICNF, a APA, as comissões de cogestão, os autarcas locais e, sempre que necessário, envolvendo as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

“Neste contrato programa vamos fazer a listagem de todas as obras urgentes, muitas delas já estão [em execução], não esperaram pelo contrato programa. Essa foi a nossa indicação para a APA e para o ICNF. Um conjunto de obras urgentes, como a retenção dos solos, evitar a contaminação das águas, retirar o material ardido, evitar que haja derrocadas”, adiantou a ministra.

Numa segunda fase, “medidas mais estruturais”, nomeadamente “a parte de renaturalização, de restauro da natureza”.

“Sempre que possível, vamos fazer um restauro natural, a regeneração natural, mas tendo sempre a preocupação de evitar o risco futuro. Restauro com zonas tampão, usando o máximo possível de árvores que são mais resistentes ao fogo, que retêm mais a humidade. Temos de ter esses corações verdes neste restauro que vamos fazer. Vamos ter zonas de contenção e mosaicos com diversidade de árvores que sirvam também para contenção”, explicou Maria da Graça Carvalho.

O PNPG foi criado em 1971, é gerido pelo ICNF e ocupa uma área de 69.596 hectares e abrange os distritos de Braga (concelho de Terras de Bouro), de Viana do Castelo (concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca) e de Vila Real (concelho de Montalegre).