Instituto da Conservação da Natureza explica indemnizações de prejuízos por lobos
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) explicou ontem que as indemnizações pagas por prejuízos causados pelo lobo-ibérico são pagas de acordo com a lei e admitiu demoras no pagamento dessas indemnizações.
Num comunicado enviado à agência Lusa o ICNF explicou o processo de apoios a agricultores lesados por ataques de lobos a gado, depois de a Confederação Nacional da Agricultores (CNA) ter deixado críticas de excesso de burocracias e de que os apoios são exíguos face aos danos e demoram “até um ano a chegar”.
A CNA, após uma reunião com associações de agricultores do norte e centro, disse em comunicado que são necessários apoios “efetivos e céleres”, que têm sido bloqueados por regras burocráticas, e referiu que os prejuízos de ataques de lobos são cada vez mais avultados e que há casos de produtores lesados em centenas de animais num ano.
No documento enviado à Lusa o ICNF explica que as indemnizações pagas por prejuízos causados pelo lobo-ibérico resultam do cálculo do valor do animal ou dos animais mortos ou feridos pelo lobo, calculada tendo em conta o número de animais, a raça, a idade e a condição fisiológica de cada um, e tendo por referência valores do Ministério da Agricultura e Alimentação.
A demora do pagamento da indemnização pode dever-se a normas ligadas a haver animais mortos, não necessariamente no momento do ataque, e a normas processuais.
O ICNF lembra ainda a portaria que estabelece que a indemnização só é devida a um mesmo proprietário até ao 15.º ataque atribuído ao lobo em cada ano civil. E diz que não há nenhuma exploração em que atualmente o número de animais mortos no mesmo ano civil ultrapasse a centena de animais.
E acrescenta que devido a ajustes das explorações há menos prejuízos causados e menos animais mortos por lobos.
Segundo o ICNF, em 2018 foram pagos quase 37 mil euros de prejuízos, um valor que subiu para 71 mil em 2019 e para mais de 93 mil no ano seguinte. Em 2021 o valor de pagamentos pagos por prejuízos causados pelo lobo foi de 87,5 mil euros e de quase 58 mil euros no ano passado.