Lítio: Empresa diz ser “totalmente falso” que esteja a usurpar terrenos em Boticas
A empresa Savannah disse ontem ser “totalmente falso” que esteja a usurpar terras para concretizar a mina de lítio do Barroso, em Boticas, após denúncias feitas por populares e Comunidade de Baldios de Covas do Barroso.
“É totalmente falso que a Savannah esteja a usurpar terras para concretizar o projeto. Todas as atividades que a empresa desenvolve respeitam a lei e são divulgadas publicamente”, afirmou a empresa à agência Lusa.
Populares de Covas do Barroso acusaram hoje a empresa mineira Savannah Resources de estar a tentar “entrar à força” em terrenos que alegam que são baldios e que já estão em litígio em tribunal.
“A área em questão está em litígio, com queixa registada em tribunal, por isso é do nosso entender que até haver uma decisão eles não têm autorização de entrar na área em litígio”, afirmou Aida Fernandes, presidente da Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso, que salientou que sempre que se verifica uma tentativa da máquina avançar é chamada a GNR, como aconteceu esta manhã, para tomar conta da ocorrência.
A concessionária da mina de lítio do Barroso, que obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio, referiu que os “trabalhos de sondagem em curso estão localizados em propriedades para as quais a empresa obteve acesso legal para trabalhar”.
A Savannah disse ainda que o “início destas operações foi precedido por um programa de trabalho aprovado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e as autoridades locais, como a GNR, foram previamente informadas do plano de trabalhos”.
“A Savannah procurou informar antecipadamente os baldios sobre a intenção de deslocar equipamento para os locais onde está a fazer os trabalhos, tendo enviado vários pedidos de reuniões para esclarecer a situação, mas aos quais a Savannah nunca obteve resposta”, acrescentou a empresa.
Adiantou ainda que, desde 2021, tem vindo a “desenvolver um programa de aquisição de terrenos assente no diálogo e na oferta de condições financeiras vantajosas e com valores acima dos praticados na região quer aos proprietários privados, quer às comunidades locais dos baldios de Covas do Barroso e Dornelas”.
“Até à data, os proprietários venderam, ou concordaram vender, 90 propriedades à Savannah”, garantiu.
Desde quinta-feira que populares daquela localidade do concelho de Boticas, distrito de Vila Real, dizem estar “em estado de alerta permanente” para impedir o avanço das máquinas em terrenos que afirmam que não pertencem à Savannah.
Entre os processos interpostos em tribunal contra a Savannah, um deles está precisamente relacionado com os terrenos.
A ação foi levantada pela Comunidade de Baldios de Covas do Barroso contra a Savannah e particulares e visa a restituição de terrenos alegadamente “usurpados” pela empresa.
Recentemente foi também feito um apelo ao MP para que “investigue a usurpação de terrenos baldios e privados através do uso abusivo do BUPI (a nova plataforma digital que permite o mapeamento de terrenos) e de registos fraudulentos que favorecem a mineradora e o projeto em causa”.
A mina do Barroso faz parte da operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro, António Costa. O processo visa as concessões de exploração de lítio de Boticas e de Montalegre, ambos em Vila Real, um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um ‘data center’ na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.
Este foi o primeiro projeto de lítio em Portugal que obteve uma DIA favorável, embora condicionada à concretização de medidas de compensação e mitigação.