Lítio: Ministra da Agricultura diz que Governo agirá em conformidade com EIA da mina de Montalegre
A ministra da Agricultura afirmou que o Governo irá agir em conformidade com o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina prevista para Montalegre, onde hoje a população se manifestou contra a exploração de lítio.
Ao mesmo tempo que a ministra Maria do Céu Antunes visitava a 32.ª edição da Feira do Fumeiro de Montalegre, no distrito de Vila Real, opositores à exploração mineira percorriam as ruas da vila para mostrarem que a luta contra a mina continua.
Os manifestaram alegam que a mina “é incompatível” com o Barroso Património Agrícola Mundial, distinção atribuída em 2018, e a região poderá poder a distinção se a exploração avançar.
Questionada sobre as preocupações da população, Maria do Céu Antunes disse que o Governo vai agir em conformidade com o resultado do EIA da mina do Romano, cuja consulta pública terminou em maio com 511 participações submetidas no portal “Participa”.
“Há um EIA que está a ser feito e, portanto, o Governo, aquilo que irá fazer é esperar que esse estudo ambiental seja concluído e depois proceder em conformidade”, disse.
A ministra da Agricultura e da Alimentação lembrou, no entanto, que esta é uma matéria do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
“Mas claramente aquilo que o Governo quer fazer é esperar e, depois desse trabalho técnico ser concluído, tomarmos as melhores medidas que sirvam as populações”, acrescentou.
Sobre a compatibilização da mina com o Património Agrícola Mundial, a ministra referiu que o “EIA vai demonstrar qual é a possibilidade efetivamente de se fazer esse trabalho, seja a nível da exploração ou da prospeção”.
“E, portanto, a esta altura tudo aquilo que podemos dizer é especulativo. Vamos aguardar verdadeiramente pelos resultados dos trabalhos técnicos que estão a ser feitos”, frisou.
O EIA da mina de lítio, que a Lusorecursos Portugal Lithium quer explorar na zona de Morgade, prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como a construção de refinaria para transformação do minério. A mina é contestada localmente e, por isso, hoje cidadãos voltaram a sair à rua para mostrarem que a “luta continua”.
Dentro do pavilhão de exposições, onde decorre o certame, a ministra fez questão de destacar o êxito da Feira do Fumeiro de Montalegre, onde hoje encontrou “uma dinâmica muito grande”, “stands já praticamente vazios” e “pessoas de todo o país”.
“Isto demonstra que há uma vitalidade muito grande desta região do país, do ponto de vista agrícola e da transformação, e demonstra também um grande apreço dos consumidores por os produtos locais. E é esse o trabalho que a autarquia faz e bem”, salientou.
O certame, que está a decorrer desde quinta-feira e termina no domingo, teve à venda cerca de 40 toneladas de fumeiro.
Por fim, questionada sobre a nomeação do próximo secretário de Estado, depois da saída polémica de Carla Alves, que esteve um dia no cargo, Maria do Céu Antunes limitou-se a responder: “Vamos fazer com calma, com ponderação, para podermos ter a pessoa que tenha o perfil e que cumpra os requisitos para poder dar aos agricultores portugueses aquilo que é expectável que um secretário de Estado faça”.