Manifesto da Sociedade Ponto Verde aponta caminhos para Portugal cumprir metas de reciclagem

Num momento em que as diferentes forças políticas apresentam as suas propostas para o futuro do país, a Sociedade Ponto Verde (SPV) promoveu uma iniciativa que visa colocar as políticas ambientais e de sustentabilidade no centro do debate público.

Durante o período oficial de campanha para as eleições legislativas de 18 de maio, a entidade convidou todos os partidos políticos e recebeu alguns dos seus representantes nas suas instalações, numa ação que pretendeu reforçar a necessidade de integrar a economia circular nas prioridades estratégicas nacionais, sublinha em comunicado.

Segundo a mesma fonte, a visita assinalou também o lançamento do Manifesto pela Sustentabilidade, uma proposta que se distingue por desafiar os partidos a refletirem sobre medidas concretas para o setor e sistematiza os principais desafios deste, apresentando propostas concretas para uma reforma estrutural da gestão de resíduos, centrada em resultados, eficiência e inovação, pondo o País a cumprir as metas de reciclagem.

O documento sistematiza temas estruturantes no âmbito do ambiente e da sustentabilidade e reciclagem de embalagens, propondo a sua incorporação nos programas políticos e nas políticas públicas. Esta abordagem reafirma o compromisso da SPV em contribuir ativamente para a definição de uma agenda política ambiental mais ambiciosa, transformadora e alinhada com os desafios da transição ecológica.

A SPV “tem vindo a atuar como catalisadora de mudança através de parcerias para inovação nos sistemas inteligentes de recolha e triagem com recurso a inovação, a estimular o desenho de embalagens com design otimizado para a reciclagem e a investir em campanhas educativas que envolvem marcas, autarquias e cidadãos”.

No decorrer da visita, foi igualmente sublinhada a necessidade de assegurar um quadro legislativo e regulatório estável e harmonizado. A Sociedade Ponto Verde defendeu junto dos partidos políticos a urgência de reduzir disparidades na transposição de diretivas europeias, garantindo maior segurança jurídica para todos os operadores do setor.

Foi também salientada a importância de reforçar a transparência e a proporcionalidade no regime da Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP), enquanto se estimula o investimento em inovação e infraestruturas, elementos determinantes para uma gestão de resíduos mais eficiente.

O Manifesto identifica ainda pilares de reforma essenciais, com destaque para sistemas de incentivo aos cidadãos, como o modelo PAYT (Pay-As-You-Throw), que relaciona a fatura de resíduos com a produção efetiva; financiamento transparente e orientado para resultados, articulado com os sistemas municipais e ajustado aos custos reais do setor; observatório de dados de resíduos, independente e participado, para garantir decisões informadas e monitorização eficaz; acesso a matérias-primas recicladas de qualidade, promoção da reutilização e integração de cadeias produtivas mais circulares; campanhas de literacia ambiental que envolvam todos os elos da cadeia e capacitem os cidadãos para as decisões sustentáveis.

A reflexão sobre a integração plena dos princípios da economia circular em toda a cadeia de valor foi outro dos temas abordados, com a SPV a defender a necessidade de políticas públicas que promovam a reutilização e valorização de materiais, contribuindo para a redução da dependência de matérias-primas virgens e para o fortalecimento da competitividade nacional.

Ana Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde, lançou um apelo à ação coletiva, sublinhando que “o desafio da sustentabilidade é coletivo e inadiável. O futuro da gestão de resíduos exige o compromisso firme de todos — cidadãos, empresas, autarquias e legisladores — para assegurarmos um modelo económico mais eficiente, competitivo e amigo do ambiente. Por isso, a reforma do setor é urgente”.