Ministério do Ambiente vai cortar 20% dos investimentos previstos

O plano de austeridade do Governo português vai obrigar o Ministério do Ambiente a cortar 20% dos investimentos previstos para 2011, revelou a ministra Dulce Pássaro à revista Visão, numa entrevista publicada hoje.

“Além da redução de despesas de funcionamento, o corte no investimento vai ser de 20%. Vamos privilegiar os projectos com financiamento comunitário, no âmbito do QREN. Teremos de fazer alguma ginástica financeira”, explicou a ministra do Ambiente.

Recorde quanto vai o ministério do Meio Ambiente, Meio Rural e Marinho espanhol cortar, em 2011, no orçamento.

Em relação às iniciativas que irão ficar para trás, e para além de “alguns estudos que estavam previstos e terão de ser adiados”, encontram-se projectos de reabilitação urbana.

“Estaria previsto melhorar os benefícios fiscais para quem investisse na recuperação de casa degradadas dos centros urbanos que pudessem depois entrar no mercado do arrendamento”, disse Dulce Pássaro.

Porém, os jornalistas Tiago Fernandes e Paulo Chitas puxaram para título da entrevista a lei dos solos. Assim, diz Dulce Pássaro que esta nova lei será um “instrumento de justiça”, mas também “um grande desafio”.

“Um dos problemas que se tornam mais evidentes para as pessoas [é] quando vêem alguém, cujo terreno vai ser atravessado por uma auto-estrada, ganhar uma fortuna sem ter feito nada por isso. Tentaremos criar uma situação mais justa e equilibrada, que passará por o proprietário ver parte das mais-valias que realizou com a reclassificação do seu lote remetidas para um fundo público”, explicou.

Esse fundo servirá para compensar a situação contrária, que é a do dono daquele terreno que se situa numa zona protegida e que, por isso, vê restringido o seu direito de utilização.

“Creio que é um instrumento de justiça. Haverá ainda um agravamento dos impostos para desincentivar o proprietário que, tendo um terreno inserido numa malha urbana, não o utiliza”, concluiu a ministra do Ambiente.