Ministra pede a Bruxelas maior estabilidade para rendimento dos agricultores

A ministra da Agricultura pediu à Comissão Europeia a mobilização de alguns instrumentos para garantir maior estabilidade no rendimento dos agricultores face aos eventos climáticos e ao contexto geopolítico.

Maria do Céu Antunes participou, segunda-feira, no Concelho de Ministros da Agricultura e Pescas (Agrifish), no Luxemburgo, onde reuniu, bilateralmente, com o comissário europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski.

Em comunicado, o Governo destacou que os eventos climáticos extremos e o contexto geopolítico estão a gerar maiores desequilíbrios socioeconómicos no setor, podendo colocar em risco a viabilidade das explorações em Portugal.

“Pedimos ao comissário a flexibilização dos instrumentos existentes, nomeadamente, a transferência entre pilares e a possibilidade de mobilizar recursos do desenvolvimento rural de forma mais expedita, dando maior previsibilidade e estabilidade de rendimento”, anunciou a governante, citada na mesma nota.

Na reunião, Portugal defendeu também o papel da agricultura no combate ao desperdício alimentar e para atingir as metas de neutralidade carbónica.

Relativamente à política para a promoção externa de produtos agroalimentares, Portugal alertou que a “exclusão, discriminação ou criação de critérios” que penalizem os produtos agrícolas, como a carne vermelha ou o vinho, “são contraditórios com as políticas que têm sido levadas a cabo pela Comissão Europeia nos últimos anos”.

No que se refere às pescas, foram debatidas as possibilidades no mar Báltico para 2024.