Moratória à mineração em mar profundo é “medida urgente”

A Fundação Oceano Azul congratulou hoje a Assembleia da República pela aprovação de iniciativas legislativas no sentido de introduzir uma moratória à mineração em mar profundo, uma medida que considera urgente e coloca Portugal na vanguarda.

“Com esta decisão, Portugal é um dos primeiros países a legislar sobre este tema, tornando-se um exemplo a seguir na proteção do oceano a nível global”, refere a fundação em comunicado.

A moratória à mineração em mar profundo até 2050 vai ser discutida em especialidade no parlamento, depois de hoje terem sido aprovados projetos do PSD, do PS e do Livre, bem como requerimentos nesse sentido.

Em reação, a Fundação Oceano Azul sublinha que o resultado da votação reflete a “consciência que existe hoje na sociedade portuguesa sobre a importância critica do oceano para a humanidade”.

“A introdução de uma moratória sobre as atividades de mineração dos fundos marinhos é a única decisão política consistente com os compromissos internacionais assumidos por Portugal e, em particular, com a aplicação do princípio da precaução”, refere.

Citado em comunicado, o administrador executivo da fundação defende que mais do que uma medida necessária, está em causa uma medida urgente para evitar uma corrida à mineração submarina.

“Ficamos orgulhosos por Portugal poder vir a ser um dos primeiros países do mundo a legislar para proteger os seus fundos marinhos, que são extraordinariamente importantes para o funcionamento de todo o sistema do oceano, o que tem impacto no clima e na biodiversidade e, logo, na capacidade de recuperar os principais sistemas de suporte de vida do planeta”, afirma Tiago Pitta e Cunha.

A introdução de uma moratória corresponde aos apelos de várias organizações de defesa do ambiente, devido aos riscos que a extração de minério com maquinaria pesada comporta para os ecossistemas e a pesca.