Municípios nas Regiões Autónomas mais vulneráveis à pobreza energética
A Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE publicaram o trabalho “Pobreza Energética em Portugal: Uma análise municipal”, da coleção “Perspetivas” do projeto Portugal, Balanço Social, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, que estuda a capacidade de manter a casa aquecida e a necessidade de reparações dos alojamento. Desenvolve, ainda, um novo indicador de vulnerabilidade energética municipal com base nos dados do Inquérito as Condições de Vida e Rendimento (ICOR2021) e dos Censos 2021. O estudo é da autoria de Bruno P. Carvalho, Miguel Fonseca e Susana Peralta.
O Índice de Vulnerabilidade Energética Municipal (IVEM) proposto pelos investigadores neste estudo mostra que nas Regiões Autónomas, no Minho, Trás-os-Montes e Beira Alta, a pobreza energética é mais elevada, com valores superiores a 25%Já os municípios com menor pobreza energética são os do Centro e Alentejo, com valores do IVEM abaixo de 17%.
Alandroal e Borba (no Alentejo) têm simultaneamente menor desigualdade na distribuição dos rendimentos e menor vulnerabilidade energética. Em sentido contrário, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada (nos Açores) e São Vicente e Porto Santo (na Madeira) têm maior desigualdade e maior vulnerabilidade energética.
A Tarifa Social da Energia é mais comum nos municípios com um valor mais elevado de IVEM (na região Norte), o que indicia que a política é bem direcionada, mas, ao mesmo tempo, não permite erradicar a pobreza energética das famílias portuguesas.
Os dados do ICOR 2021 permitiram também apurar que duas em cada 10 pessoas não conseguiram manter a casa aquecida e três em cada 10 vivem em casas com necessidades de reparação. A incapacidade para manter a casa aquecida é superior entre quem tem mais de 65 anos (24,3%), entre as pessoas com nove anos ou menos de escolaridade (24%) e entre as pessoas desempregadas (23,1%).
O estudo aponta ainda que 30% dos agregados em Portugal viviam num alojamento sem aquecimento e 36% viviam num edifício com necessidade de reparações. Adicionalmente, quase 40% dos inquilinos vivem em edifícios com necessidade de reparações, uma percentagem 15 pontos percentuais acima da dos proprietários com empréstimo.