Novo relatório denuncia recuo das proteções ambientais e sociais de governos face à recuperação económica
A pandemia de Covid-19 trouxe o recuo das proteções ambientais e sociais dos povos indígenas por parte dos governos, em nome da recuperação económica, indica o novo relatório “Rolling back social and environmental safeguards in the time of COVID-19″ das Escolas de direito da Universidade de Yale e da Universidade de Middlesex, do Forest Peoples Programme e do Lowenstein International Human Rights Clinic.
Nos cinco países onde existe a maior área de floresta tropical, Peru, Colômbia, República Democrática do Congo e Indonésia, estão a ser apontadas violações aos direitos destes povos, nomeadamente, a exclusão da sua opinião em decisões, a expansão da atividade industrial no setor da energia, da madeira e da agricultura, mudanças nas legislações, o aumento de desflorestação e da mineração ilegal junto dos seus territórios, e ainda uma crescente violência contra os mesmos e contra os defensores dos direitos humanos.
“As corporações nas indústrias extrativas têm pressionado agressivamente os governos para que os deixem explorar os recursos em terras indígenas, prometendo a revitalização económica, mas ignorando o efeito devastador nas comunidades indígenas. O resultado é uma cascata de violações dos direitos humanos e contribuições cada vez maiores para o aquecimento global”, aponta James Silk, um dos autores do relatório, da Universidade de Yale.
O relatório indica ainda várias recomendações que os governos devem seguir para reverter esta situação. Entre elas, aprovar uma legislação que reconheça os direitos dos povos indígenas, respeitá-los e ao seu território e cancelar as concessões de licenças para projetos industriais que prejudicam o ambiente e os povos.
“Os estudos mostram repetidamente que a melhor e mais conservada biodiversidade e as florestas estão em terras onde existem comunidades indígenas. Dependemos deles para enfrentar as crises existenciais que enfrentaremos nas próximas décadas”, sublinha a autora Cathal Doyle, da Universidade de Middlesex.