Observatório dos Direitos Humanos acusa Bolsonaro de dar “carta branca” para destruir a Amazónia

A HRW (Observatório dos Direitos Humanos, em português) é uma organização não-governamental de presença mundial fundada em 1978 nos Estados Unidos.
No Brasil, a ONG apenas se estabeleceu em 2014, tendo actualmente uma forte actuação no combate à violência policial e na violência contra os povos indígenas.

A HRW produz diversos relatórios sobre violações aos direitos humanos e denuncia governos que desrespeitam esses mesmos direitos.

“O governo Bolsonaro deu carta branca a essas redes (de desmatamento ilegal da Amazónia) ao cortar recursos e minar o poder das agências ambientais”, diz o relatório.
“O ataque do presidente Bolsonaro às agências de fiscalização ambiental está a colocar em risco a Amazónia e aqueles que a defendem. Sem nenhuma prova, o governo tem culpado as ONGs, activistas e povos indígenas pelos incêndios”, afirma Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil

Segundo a HRW, o desmatamento no Brasil cresceu 80% entre Janeiro e meados de Dezembro de 2019. “Ao mesmo tempo, o número de multas por desmatamento ilegal emitidas pelo Ibama, principal órgão ambiental federal do Brasil, caiu 25% de Janeiro a Setembro de 2019”.

A HRW afirma também que até 7 de Janeiro deste ano, nenhuma audiência de conciliação tinha sido realizada pelo Ministério do Meio Ambiente no âmbito dos processos administrativos das multas. Enquanto as audiências não ocorrem, os processos das multas ficam parados e, consequentemente, as infracções não são cobradas.

O documento cita ainda a autorização dada pelo Ministério da Agricultura para 382 novos agrotóxicos.

Numa pequena nota, o Planalto disse que não irá comentar o relatório.

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