Oceanos: Fundação Oceano Azul elogia concretização do Tratado do Alto Mar

O diretor-executivo da Fundação Oceano Azul considerou hoje um ganho o facto de o Tratado do Alto Mar entrar em vigor no início do próximo ano, porque vai proteger metade do planeta.

“É um ganho conseguirmos fazer entrar em vigor o Tratado do Alto Mar [que cobre a coluna e a superfície da água], foi um passo fundamental porque vai proteger metade do planeta, que não tinha regulação jurídica que permitisse, por exemplo, criar áreas marinhas protegidas para proteger essa parte”, afirmou Tiago Pitta e Cunha.

O responsável falava aos jornalistas portugueses que estão a cobrir a terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3) que hoje termina em Nice, França.

Tiago Pitta e Cunha reagia assim ao anúncio, minutos antes, de que em 23 de setembro estarão reunidas as 60 ratificações de países a este tratado sobre proteção de águas fora das jurisdições nacionais, o que permitirá que 120 dias depois entre em vigor.

Salientou também “o facto de o tratado ter dado um salto”, uma vez que no início dos trabalhos da conferência, na segunda-feira, eram cerca de 30.

“A entrada em vigor do tratado vai permitir criar um enquadramento jurídico na relação do oceano com a sustentabilidade que [ainda] não existe”, salientou, enaltecendo também a postura de Portugal ao já o ter ratificado.

Tiago Pitta e Cunha defendeu que Portugal foi “um dos países líderes” ao ter anunciado que em breve cumprirá uma das metas das Nações Unidas de ter 30% de áreas marinhas protegidas (AMP) até 2030, mas o mesmo não se passa com outros.

“Os países agora já disseram que estavam a trabalhar para os 30 por 30, a verdade é que ainda não estão, houve poucos países a trabalhar, menos de 10 países anunciaram áreas marinhas protegidas”, nesse capítulo Portugal é “um dos países campeões que entregaram algo de concreto”, referiu.

Portugal anunciou que vai iniciar o processo legislativo para criar a área marinha protegida do Banco do Gorringe (sudoeste do Algarve), o que a juntar-se às dos Açores soma perto de 30% de AMP no país.

A Fundação Oceano Azul participou na organização da UNOC3 com os governos francês e da Costa Rica e organizou vários eventos durante toda a semana.

Instituída pela Sociedade Francisco Manuel dos Santos, é uma entidade sem fins lucrativos, que tem por objeto contribuir para a conservação e utilização sustentável dos oceanos, e que inclui no seu património o Oceanário de Lisboa.