ONGs processam Trump por remoção de informação sobre clima e poluição de websites federais

Um grupo de quatro organizações ambientalistas e de cientistas está a processar o governo norte-americano por ter eliminado dos sites de agências federais de dados e de ligações para websites que contêm informações sobre justiça e impactos climáticos.

De acordo com a queixa submetida esta segunda-feira num tribunal do Distrito de Columbia, na capital dos Estados Unidos da América (EUA), as organizações denunciam que ao longo dos últimos três meses uma série de órgãos públicos, como a Agência de Proteção Ambiental e os departamentos de Energia e dos Transportes removeram das suas próprias páginas online informações e ligações para outras páginas que os queixosos dizem ser “fontes-chave de informação sobre justiça ambiental e alterações climáticas”.

As páginas eliminadas em questão, descrevem as organizações, “são ferramentais essenciais para explicar como as comunidades em todo o país são prejudicadas ou beneficiadas por escolhas políticas relacionadas com ambiente, transportes e energia”, e incluem dados sobre os impactos da poluição em comunidades desfavorecidas.

“Sem essas páginas”, salientam, “estamos impedidos de compreender, explicar ou procurar remediar as injustiças enfrentadas pelas comunidades desproporcionalmente afetadas pelas alterações climáticas, poluição e outros danos ambientais”, tendo, por isso, de “despender mais tempo, esforço e recursos” para realizarem esse trabalho.

O processo destaca dois websites em particular, o EJScreen e a Climate and Environmental Justice Screening Tool (CEJST), que, até serem apagados, “eram amplamente usados por reguladores, académicos e defensores para identificar comunidades que são desproporcionalmente afetadas pela poluição e alterações climáticas”.

Gretchen Goldman, presidente da União de Cientistas Preocupados (UCS), um dos queixosos, refere, em comunicado, que “o público tem o direito de aceder a estes conjuntos de dados financiados pelos contribuintes” e que a sua remoção “é equivalente a roubo”.

Salientando que os dados removidos “salvam vidas”, Bem Jealous, diretor-executivo do Sierra Club, outra das organizações que move o processo legal contra o governo de Trump, caracteriza a ação como “mais um ataque direto às comunidades que já sofrem com o peso da poluição mortal do ar e da água”.

Por sua vez, Zach Shelley, o advogado principal deste grupo de organizações não-governamentais, argumenta que a decisão do governo norte-americano para apagar dados e eliminar ligações para sites com informação climática e sobre impactos da poluição não só põem em risco a saúde dos americanos e do ambiente, como “também nega o acesso à informação que permite às pessoas lutarem pela mudança”.

“Estes recursos foram desenvolvidos para uso público e o governo tem o dever de mantê-los disponíveis”, considera Shelley, acrescentando que impedir o acesso a essas ferramentas “é parte de uma tentativa ilegal de minar as principais proteções ambientais”.

Os queixosos apelam à justiça que ordene o restabelecimento integral e imediato do acesso aos websites apagados e que a administração norte-americana reembolse todos os custos resultantes do processo.