OPEP considera “vital” que o Brasil explore petróleo na foz do Amazonas

A OPEP considera a exploração de petróleo na Margem Equatorial, zona próxima da foz do rio Amazonas, é “vital” para o Brasil manter os níveis de produção a partir de 2030, apesar dos alertas dos ambientalistas.

No relatório anual “Perspetivas do Mercado Mundial do Petróleo 2025” (WOO 2025), publicado hoje em Viena, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) dedica um capítulo ao Brasil, país-sede da próxima conferência sobre alterações climáticas, a COP30, que se realiza na cidade amazónica de Bélem, em novembro.

De acordo com os especialistas da organização, estudos indicam que a produção de petróleo em águas profundas na Margem Equatorial “pode aumentar as reservas em mil milhões de barris a partir de 2029, desempenhando um papel estratégico na reposição das reservas brasileiras e garantindo a produção sustentada a longo prazo”.

Devido ao declínio da produção noutros campos, esta região “pode tornar-se uma fonte vital para manter os níveis de produção a partir da década de 2030”, afirmam.

O relatório refere que a Margem Equatorial – como é conhecida a área de 500 quilómetros na foz do Amazonas – pode conter uma reserva de hidrocarbonetos de cerca de 30 mil milhões de barris de petróleo.

A estatal Petrobras já perfurou 700 poços na região e planeia perfurar mais 15 nos próximos cinco anos. Esses planos provocaram protestos de organizações ambientais devido ao risco que a exploração fóssil representa para os ecossistemas em torno da foz do rio Amazonas.

O relatório da OPEP, que destaca positivamente os planos controversos de expansão da exploração e extração nessa região e não faz referência às preocupações dos ambientalistas, é publicado um mês após o Ministério Público Federal (MPF) do Brasil solicitar à Justiça a suspensão de um leilão de concessões de petróleo na Margem Equatorial.

“A oferta dessas áreas sem os devidos estudos prévios representa uma grave violação de direitos fundamentais, de compromissos internacionais e da legislação ambiental brasileira”, afirma a Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A PGR exige que a ANP apresente estudos não só sobre os impactos climáticos dos planos, mas também sobre os efeitos sobre os povos e comunidades tradicionais assentados na região, além de considerar necessária a realização de uma “consulta prévia, livre e informada” a essas populações, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

A OPEP, por sua vez, sublinha que “se bem-sucedida, a Margem Equatorial poderá transformar o Brasil num dos principais centros mundiais de exploração em águas profundas, garantindo a segurança energética, diversificando a oferta e criando novas oportunidades económicas para as próximas décadas”.

Por outro lado, recorda o aumento sustentado da produção petrolífera do país latino-americano, tornando-se o oitavo maior exportador de petróleo do mundo em 2023.

Nos últimos 14 anos, a produção aumentou de 2,1 para 3,4 milhões de barris por dia, um crescimento que consolidou o Brasil como exportador líquido destes recursos, sendo o petróleo bruto o principal produto de exportação em 2024, indica o relatório.

Com 1,6 milhões de empregos, o setor petrolífero representa atualmente 17,2 % do Produto Interno Bruto (PIB) industrial brasileiro.