Pacto Climático Europeu exige inclusão dos jovens nas decisões políticas da COP29

Um apelo claro e urgente à inclusão da juventude portuguesa no processo de tomada de decisão na COP29 – no Poder Local, na Assembleia da República e no Governo, mas também em empresas – será o foco da conferência “Paving the Way to COP29”, promovida por organizações juvenis e ambientais – a Último Recurso, a Youth Climate Leaders e a SOA Ocean Hub Portugal, foi divulgado em comunicado.

Segundo a mesma fonte, nela, Mariana Gomes, ativista e embaixadora do Pacto Climático Europeu, irá apresentar uma carta a exigir “um lugar efetivo dos jovens à mesa de decisão” e a propor cinco ações concretas à delegação portuguesa na COP29.

Os jovens reivindicam a exclusão de grupos de interesse da indústria dos combustíveis fósseis da Delegação Nacional que irá à COP29, no Azerbaijão. Pedem também o reconhecimento da responsabilidade histórica dos países do Norte Global na crise climática e um compromisso com o financiamento ambiental para as nações mais vulneráveis.

A carta vai apelar a que o Pavilhão português lidere iniciativas de sustentabilidade alimentar com um menu focado em produtos vegetais e acessíveis – e que o Governo faça pressão para que a conservação dos oceanos seja reconhecida como estratégia central na luta contra as alterações climáticas.

“As atuais políticas e compromissos ecológicos são insuficientes para enfrentar a emergência climática, que ameaça direitos humanos fundamentais como o acesso à alimentação, à água e a um ambiente saudável”, afirma Mariana Gomes, fundadora da associação Último Recurso, ONG conhecida por ter impulsionado o primeiro caso de litigância climática em Portugal. “A juventude europeia, incluindo a portuguesa, recusa-se a aceitar esta inação e defende que soluções inovadoras e democráticas para a crise climática só serão possíveis se os jovens forem incluídos significativamente no processo decisório”.

Na carta, os jovens expressam ainda uma profunda preocupação com a repressão dos direitos humanos no Azerbaijão, o país anfitrião da COP29, apelando a Portugal para assumir um papel diplomático ativo em favor da participação pública e da liberdade de expressão no contexto das negociações climáticas.

Na conferência “Paving the Way to COP 29”, que decorre a 30 de outubro, na Casa do Impacto, em Lisboa, a embaixadora do Pacto Climático Europeu irá formalizar o apelo aos líderes políticos através da Carta Aberta da Juventude para a COP 29. Nela, os jovens afirmam que “se recusam a aceitar um futuro decidido por outros” e estão prontos para assumir a sua “responsabilidade como cidadãos globais”.

Para assegurar uma voz ativa dos jovens na decisão política, a Último Recurso, a Youth Climate Leaders e a SOA Ocean Hub Portugal publicaram ainda um ‘Policy Proposal’ (ver Policy Proposal em anexo). Entre as propostas destaca-se a criação de um quadro legal que garanta a igualdade entre jovens e outras gerações nas candidaturas à Assembleia da República, inspirado na Lei da Paridade.

Outras propostas incluem a criação de uma Assembleia Jovem das Nações Unidas, a promoção de um Plano Nacional de Ação para o Envolvimento Jovem com metas concretas, e a ampliação do financiamento destinado ao envolvimento jovem e ao diálogo intergeracional.

A conferência “Paving the Way to COP29”, que surge no âmbito do projeto “Our Future, Our Voice, Our Negotiation”, terá lugar no dia 30 de outubro, das 17h às 20h, em Lisboa, com a presença de líderes políticos e representantes de organizações internacionais.

Organizada pela Último Recurso, Youth Climate Leaders, SOA Ocean Hub Portugal, European Climate Pact e GAUC, conta com o apoio da UN Summit of the Future, UNFCCC, Ministério do Ambiente e Energia, Open Dialogue on Climate Change – ODCC e European Youth Foundation. Entre os convidados estarão Salvador Malheiro Ferreira da Silva, Presidente da Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República, e Carlos Morais Pires, Conselheiro Político da Comissão Europeia em Portugal