Se a União Europeia (UE) quer mesmo alcançar os seus objetivos de redução de desperdício alimentar, de ação climática e de economia circular, então tem de fazer com que aquelas que lucram com a venda de alimentos assumam responsabilidade financeira e operacional para impedir que os alimentos se tornem resíduos.
A recomendação é feita num relatório publicado recentemente, da autoria daa organizações não-governamentais Bio-based Industries Consortium (BIC) e Zero Waste Europe.
Os autores argumentam que a UE terá dificuldade em alcançar as suas metas de 2030 sobre o desperdício alimentar e o clima se não arranjar uma nova forma de pagar pela prevenção e recolha dos resíduos alimentares. Para resolver essa questão, propõem o que chamam de Responsabilidade Alargada do Produtor para Produtos Alimentares, ou EPRFP na sigla em inglês.
Recordando que a Diretiva-Quadro dos Resíduos (alterada pela Diretiva 2025/1892) prevê que até 2030 se consiga uma redução de 30% do desperdício alimentar per capita ao nível doméstico, do retalho e dos restaurantes e de 10% ao nível da transformação e fabrico de alimentos, os relatores dizem que a EPRFP transfere parte da responsabilidade financeira e operacional sobre os resíduos alimentares dos municípios e contribuintes “para aqueles que colocam alimentos no mercado da UE”.
E explicam que essa responsabilidade alargada para produtos alimentares aplicar-se-ia a importadores, a vendedores por atacado e apenas aos produtos de marca branca dos retalhistas.
“Ao visar agentes que concebem, embalam e comercializam alimentos, a EPRFP pretende combater os resíduos a montante, onde são tomadas decisões quanto ao tamanho de porções, a datas de ‘consumir de preferência antes de’, a promoções e à distribuição”, explicam as organizações em comunicado.
O relatório, assim o entendem os seus autores, é uma “forma prática” de cumprir as metas do desperdício alimentar e da recolha seletiva de biorresíduos da Diretiva-Quadro dos Resíduos e uma ferramenta para ajudar a impulsionar a bioeconomia, a circularidade e a ação climática na Europa.
Além disso, consideram que a EPRFP é uma maneira de assegurar um fornecimento estável de matéria-prima para as indústrias europeias de transformação de produtos biológicos e de promover a regeneração de solos degradados através da conversão de desperdício alimentar em composto.
“Agora que temos metas da UE sobre desperdício alimentar e a obrigação de fazer a recolha seletiva de biorresíduos, precisamos de instrumentos financeiros para cumpri-las. A [Responsabilidade Alargada do Produtos para Produtos Alimentares] pode mobilizar o financiamento necessário para redução o desperdício alimentar e aumentar a recolha seletiva de orgânicos”, considera Joan Marc Simon, fundador da Zero Waste Europe.
Por sua vez, Dirk Carrez, diretor-executivo da BIC, refere, em nota, que “a Europa precisa de olhar para todas as opções para aproveitar o potencial não usado dos biorresíduos”. Para o responsável a EPRFP “pode ajudar a aumentar a disponibilidade de biorresíduos, incluindo para biomateriais” e a criar a circularidade.
