Parlamento Europeu proíbe plástico descartável

O Parlamento Europeu adotou uma medida que prevê a proibição de diversos tipos de plásticos descartáveis na Europa já em 2021. A medida passou com 571 votos a favor, 53 contra e 34 abstenções.

Produtos como pratos, talheres, palhinhas, ou cotonetes vão passar a ser proibidos. De acordo com o comunicado de imprensa do Parlamento, este tipo de produtos é responsável por mais de 70% da poluição marítima. A esta lista foram acrescentados produtos como sacos e embalagens feitos de plásticos oxodegradáveis (ou seja, plásticos que contêm aditivos que promovem a sua fragmentação em microfragmentos) e embalagens de comida de “fast-food” feitos de esferovite.

Quanto aos plásticos que ficam de fora desta proibição por não haver alternativas, o Parlamento decidiu que os Estados Membros terão de reduzir o seu uso em pelo menos 25% até 2025. Os países terão de encorajar a reciclagem deste tipo de embalagens e a utilização de embalagens apropriadas a serem usadas várias vezes. Já as garrafas de plástico para bebidas terão de ser recolhidas e separadas à parte, de modo a que 90% delas sejam recicladas até 2025.

Os cigarros também foram abrangidos pelas novas regras. O plástico presente nos filtros dos cigarros terá de ser reduzido em 50% até 2025, valor que aumenta para 80% em 2030. Os estados membros também terão de assegurar que as tabaqueiras cobrem os custos de recolher, transportar e tratar este tipo de lixo.

 

ZERO quer que governo português a mostrar a mesma ambição do Parlamento Europeu
Em comunicado, a associação ZERO diz, todavia, que nem tudo são boas notícias dado que, por exemplo, o Parlamento Europeu não adotou a proibição dos sacos muito leves, uma medida que tinha sido aprovada no Comité de Ambiente.

O próximo passo será a definição da posição por parte dos Estados Membros, que se espera deverá ser igual à do Parlamento Europeu. Após este passo, seguir-se-á a negociação tripartida: Comissão Europeia, Governos e Parlamento Europeu (provavelmente no início de novembro).