Pesca acessória: PAN contesta a situação em Portugal

A pesca acessória ou bycatch é uma realidade que vitimiza cerca de 40% do pescado mundial, segundo a WWF. Esta prática consiste na captura acidental de espécies marinhas além da desejada, onde acabam por as devolver ao mar ou deixar em terra, já feridas ou mortas. Entre as espécies ameaçadas estão aves marinhas, tartarugas, baleias e golfinhos.

O Partido PAN (Pessoas-Animais-Natureza) exige ao Governo medidas para reduzir o impacto da pesca acessória de cetáceos, e questiona as em curso, de prevenção e monitorização da prática.
Recentemente Portugal solicitou a isenção de um programa regulador de pescas da União Europeia, afirmando haver apenas uma possibilidade remota de captura acidental de mamíferos marinhos por pesca acessória.

Contudo, a deputada Cristina Rodrigues alerta, “chamamos a atenção para o facto de que os mesmos instrumentos governamentais, que apontam para uma alegada falta de episódios significativos, reconhecem uma lacuna de informação útil de cerca de 90% da frota nacional”.

Em 2019 os instrumentos de monitorização do Plano Nacional de Amostragem Biológica (PNAB) não revelaram valores significativos de bycatch, no entanto, os mesmos reconhecem não ter informação suficiente relativamente às embarcações inferiores a 12 m (90% da frota nacional).

O Partido pede assim esclarecimentos quanto ao assunto, dado o agravamento da morte de cetáceos. “A falta de dados não significa a inexistência de capturas acidentais, esta ausência pode estar associada a outras situações que cremos ser de apurar. Se as pescas passam a ser classificadas como “exempt”, o problema do by-catch pode perpetuar-se sem que, no futuro, venhamos a ter qualquer dado, o que no nosso entender é muito grave do ponto de vista precaução e da prevenção em matéria de conservação destas espécies” afirma a deputada.