Pesca insustentável ameaça segurança e estabilidade europeia, alerta WWF

A pesca insustentável está a ameaçar a segurança e a estabilidade dos países da União Europeia (UE) e parceiros comerciais, com práticas ilegais que tornam ainda mais escassos os recursos já limitados, alertou hoje a organização WWF.

Num relatório lançado hoje, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês) afirma que as práticas de pesca não declaradas e não regulamentadas deixam em risco a recuperação de muitas populações marinhas, “ameaçando a segurança alimentar das comunidades costeiras” e a sustentabilidade do mercado europeu de produtos do mar.

Num documento intitulado “Sustentabilidade, Estabilidade e Segurança do Pescado”, a Organização Não-Governamental (ONG) estima que, à escala global, um em cada seis peixes nos pratos do consumidor seja proveniente de pesca irregular.

“É fundamental pensar como a UE deve lidar com as atividades pesqueiras Ilegais, Não declaradas e Não regulamentadas (INN)”, refere a WWF.

Para Ângela Morgado, diretora-executiva da ANP|WWF, citada no documento, apesar das regras criadas pela União Europeia, os produtos de pesca ilegal continuam a chegar aos mercados.

“Num momento em que a união é mais crucial do que nunca, a revisão das leis europeias de pesca no âmbito do Pacto Verde Europeu, da Estratégia “Do Prado ao Prato” e da Estratégia da Biodiversidade, implica que a UE impeça as práticas ilegais e insustentáveis de uma vez por todas”, defende a responsável.

De acordo com a mesma fonte, todas as partes interessadas ao longo da cadeia, desde os governos até aos consumidores, são responsáveis por apoiar as comunidades costeiras e defender um oceano resiliente.

Segundo Rita Sá, coordenadora da área de Oceanos e Pescas da ANP|WWF, o mercado português recebe importações de pescado de fontes muito diversas e muitas vezes serve como porta de entrada para a Europa, como é o caso do Camarão de Moçambique.

“Este produto apresenta questões de sustentabilidade ao nível da captura acidental de tartarugas marinhas e em paralelo, desregulação da pesca artesanal e de subsistência”, explica.

A especialista considera que os problemas aumentam com produtos de pescado provenientes de África e da Ásia, como a perca do Nilo ou o pangasius.

A WWF pretende que os responsáveis pelas políticas da UE alterem o Regulamento Europeu de Controlo das Pescas, atualmente em revisão, para promover uma “melhor rastreabilidade” dos produtos do mar.

“É imperativo criar um sistema de sanções verdadeiramente dissuasivo que considere a extensão total dos danos causados ao meio ambiente e aos meios de subsistência vinculados ao setor das pescas”, defende.

A organização lembra que as ferramentas necessárias já estão à disposição do governo e da indústria, incluindo o uso de Monitorização Eletrónica Remota (REM) para garantir uma pesca totalmente documentada, transparente e rastreável, bem como o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), que “deve apoiar uma melhor monitorização e controlo para manter as práticas de pesca dentro de limites sustentáveis”.

A WWF diz também que a falta de controlo aumenta o risco de produtos de pesca obtidos de forma irregular entrarem nas cadeias que chegam ao mercado da UE, “contribuindo ainda para atividades criminosas, como o tráfico de drogas e de seres humanos”.