Plano de trabalho da CE sobre Economia Circular fica “aquém das expectativas”

A Comissão Europeia (CE) anunciou esta quarta-feira aprovação do seu plano de trabalho para catalisar a Economia Circular no bloco durante os próximos cinco anos.

O plano é o primeiro passo na implementação da lei ESPR (que substituiu a Diretiva do Ecodesign de 2009) para tornar os produtos mais sustentáveis através do ecodesign, que foi adotada no ano passado para impulsionar a eficiência, a durabilidade e a reciclabilidade e reduzir os impactos ambientais. E lista já uma série de produtos que a CE considera serem prioritários para serem sujeitos a essas novas regras de produção com vista a uma maior circularidade, como aço e alumínio, têxteis, mobiliário, pneus e colchões.

Em comunicado, a executivo comunitário diz que esses são os produtos que apresentam os maiores potenciais para concretizarem a economia circular, e que a exigências de ecodesign serão definidas produto a produto ou incidirão sobre grupos de produtos semelhantes.

“Esta iniciativa marca um passo importante para tornar a economia circular uma realidade no terreno e os produtos sustentáveis a norma em toda a [União Europeia]”, diz Jessika Roswall, comissária para o Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva.

Para a responsável, “ao estabelecer prioridades claras”, o plano de trabalho traz “certeza legal e previsibilidade” para das indústrias afetadas, promove a inovação e estimula o investimento na transição para uma economia circular. Além disso, argumenta Roswall, “ajudará a colmatar o défice de inovação, a desenvolver mercados pioneiros para produtos sustentáveis e a acelerar a descarbonização das principais cadeias de valor para reforçar a competitividade da UE”.

Contudo, o plano adotado ontem pela CE não convenceu toda a gente. A organização ambientalista europeia EEB (European Environmental Bureau) foi uma delas.

Embora reconheça que se trata de “um importante primeiro passo” para tornar os produtos sustentáveis logo desde a sua conceção, a EEB diz que “o plano fica aquém das expectativas” e que “não está à altura das promessas duramente conquistadas” na legislação ESPR.

A organização não-governamental lamenta que o plano de trabalho não inclua produtos como calçado, químicos, tintas e lubrificantes, “apesar de fortes apelos da sociedade civil para incluí-los”.

“Também falha por não abordar outros setores de grande impacto, como os plásticos, o cimento e as infraestruturas de energia renovável”, refere a EEB, apontando, sobre as renováveis, que foi “uma oportunidade falhada para garantir que essas instalações correspondem aos mais elevados padrões de ecodesign”, especialmente numa altura em que a Europa está a impulsionar intensamente a transição energética na indústria.

Eva Bille, diretora de Economia Circular da EEB, considera que “ao deixar de fora grupos inteiros de produtos como o calçado, as tintas ou os produtos químicos, a Comissão corre o risco de enfraquecer o potencial” da lei do Ecodesign.

Para a especialista, se o plano de trabalho abranger apenas “um conjunto limitado de produtos”, então, argumenta, “no mínimo, tem de definir os padrões mais elevados possíveis e fechar as lacunas que permitem que produtos de baixa qualidade inundem o mercado da UE através das plataformas online”.