Portugal está na rota do “Crime Mais Assustador para a Europa”, alerta Zero
Em julho, o relatório “O Crime Mais Assustador para a Europa – O Comércio Ilegal de Gases Hidrofluorcarbonetos Refrigerantes” da Agência de Investigação Ambiental (EIA) denunciou a entrada de hidrofluorcarbonetos (HFCs) ilegais na União Europeia (UE), através da Roménia, provenientes da Ucrânia e da Turquia.
Embora proibidos pela UE, a comercialização era feita através de refrigerantes em garrafas descartáveis. “As investigações conduzidas na Roménia confirmaram o papel do país como um importante ponto de entrada na UE para HFCs fora das quotas, mas também como um país de trânsito de HFCs destinados a mercados maiores, como Alemanha, Espanha, Bélgica, Itália, França e Inglaterra”, explica a EIA no documento.
Apesar de existir dificuldade em precisar a dimensão do comércio ilegal de HFC, a Agência acredita que esteja presente entre 20% a 30% do comércio legal. Os dados revelam que em 2019, as importações de HFC para a UE foram 9,1 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono (MtCO2e) superiores às registadas desde 2017 – uma quantia sete vezes superior à quota permitida (100,3 MtCO2e).
Como aponta a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, embora a Roménia fosse o país de porta de entrada, muitos outros foram apanhados na rota deste contrabando, nomeadamente Portugal. “Portugal foi já identificado como um dos destinos dos gases HFC ilegais, importados ilegalmente da China, e contrabandeados através da fronteira espanhola. Uma das apreensões levadas a cabo pelas autoridades nacionais responsáveis pela inspeção e fiscalização desta matéria, identificou a tentativa de colocação no mercado nacional de cerca de 10 toneladas de gases fluorados, que corresponderão a cerca de 24 mil toneladas equivalentes de CO2 (CO2e), incorrendo os infratores em contra-ordenação sancionável com coima na ordem dos 40.000 euros”, explica a associação.
Francisco Ferreira, Presidente da Zero, sublinha que “é fundamental as autoridades portuguesas, nas suas diferentes competências, darem uma maior atenção ao tráfico de gases fluorados em Portugal que põe em causa o atingir de objetivos climáticos dado o seu elevadíssimo potencial de aquecimento global; além disso, é necessário um esforço das autoridades para também garantirem o adequado encaminhamento destes gases em equipamentos que atinjam o fim de vida”.