Presidente da República congratula-se com resolução da ONU que reconhece ambiente limpo como direito humano

O Presidente da República congratulou-se hoje com a aprovação de uma resolução, por parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), que consagra o acesso “a um ambiente limpo, saudável e sustentável” como um direito humano.

Numa nota publicada no ‘site’ na Internet da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que havia se pronunciado favoravelmente sobre o assunto no seu discurso perante a Assembleia Geral da ONU, em 21 de setembro, em Nova Iorque (EUA).

“Esta é mais uma demonstração da importância da intervenção da sociedade civil, e constitui uma mensagem de esperança para todos os que ativamente, desenvolvem a sua ação pela preservação de um planeta em risco, tendo resultado da iniciativa de mais de 13 mil organizações não governamentais (ONG) e da sociedade civil, de diversos países, numa campanha internacional lançada no passado dia 22 abril, a propósito do 50.º aniversário do Dia da Terra”, lê-se na nota.

O Presidente da República refere ainda que a comprovação, por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), de que cerca de 25% mortes no mundo estão relacionadas a problemas ambientais, como contaminação do ar, água e solo, “realça a necessidade a proteção do ambiente e da defesa de um clima estável, como direitos fundamentais da humanidade.

Na passada sexta-feira, Conselho dos Direitos Humanos da ONU reconheceu o acesso a um meio ambiente limpo e saudável como um direito humano.

A resolução foi aprovada com 43 votos a favor e quadro abstenções (da Rússia, Índia, China e Japão).

Mostrando-se contra o documento, os Estados Unidos não participaram na votação por não pertencerem ao Conselho dos Direitos Humanos, composto por 47 Estados-membros.