Programa Alcateia quer recuperar e proteger habitats e lobos e reduzir conflitos

A reversão do declínio do lobo em Portugal é o objetivo do “Programa Alcateia 2035-2035”, que contempla a recuperação e proteção de habitats, a presença de alimento e a redução do conflito com o Homem.

O “Programa Alcateia” aplica-se sobretudo às áreas de presença do lobo em Portugal, especialmente a região norte do continente, mas estende-se também mais para o interior sul, até ao distrito de Portalegre.

Tem quatro objetivos estratégicos: garantir condições ecológicas mais favoráveis à conservação do lobo, melhorar a coexistência com as atividades humanas, reforçar a monitorização e conhecimento, e sensibilizar para a conservação.

O programa foi hoje apresentado no Ministério do Ambiente pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e com ele pretende-se a recuperação e proteção de habitats em locais onde existem lobos, mas também de onde estes desapareceram nos últimos anos.

Pretende-se também a promoção de presas selvagens, como o corço, e a redução da mortalidade por causas não naturais.

O programa contempla ainda a conservação e recuperação de corredores ecológicos, reforçando a ligação a áreas de lobos de Portugal e Espanha, e a redução do conflito associado aos ataques de lobos a animais como ovelhas, melhorando e agilizando o sistema de compensação de prejuízos e a promoção de uma melhor proteção do gado.

O Governo quer ainda reforçar a sensibilização, a vigilância e a fiscalização, para “promover uma maior consciencialização para a importância da conservação do lobo, bem como a prevenir atividades ilegais”, como a colocação de armadilhas de laço e de iscos com veneno.

Promover a valorização cultural e económica do lobo, para que a presença da espécie se possa refletir em benefícios para as comunidades é outro objetivo, bem como melhorar a cooperação com Espanha para implementar medidas que potenciem a conectividade entre as áreas de presença de lobo.

Na apresentação do Programa, o ICNF recordou que o lobo-ibérico (Canis lupus signatus Cabrera, 1907) é estritamente protegido em Portugal desde 1988 e lembrou a legislação para proteção do lobo de 2017, o PACLobo, acrescentando que mesmo assim os dados do último censo (2019-2021) mostraram uma “tendência desfavorável” face ao anterior censo, de 2002/2003.

“A área de presença de lobo sofreu uma redução de cerca de 20%, nos últimos 20 anos, tendo passado de cerca de 20.000 para cerca de 16.000 quilómetros quadrados. O número de alcateias detetadas também sofreu uma ligeira redução durante este período, tendo passado de 63 para 58, com diferentes tendências nos quatros núcleos populacionais existentes”, assinalou o ICNF.

A diminuição relaciona-se com a degradação e fragmentação do habitat decorrentes de alterações da paisagem, mas também a outros fatores, nomeadamente a mortalidade por perseguição humana, sendo essa perseguição, em muitas áreas, responsável pelo desaparecimento de espécies e mesmo de alcateias.

“De acordo com os dados do Sistema de Monitorização de Lobos Mortos/ICNF, o atropelamento tem constituído a principal causa de morte registada, logo seguida do laço e do tiro, encontrando-se também o envenenamento entre as causas de morte detetadas”, recorda o documento hoje apresentado.

Por isso, o Governo preconiza que se assegure o pagamento atempado e a atualização do valor das indemnizações por prejuízos atribuídos ao lobo.

E além de fazer e divulgar Boas Práticas para os setores Agrícola, Florestal, Cinegético, Turismo/Desporto, para assegurar a proteção das áreas sensíveis dos lobos, vai promover ações de vigilância das áreas sensíveis para o lobo, bem como vigilância e fiscalização (com apoio da GNR) para deteção de “furtivismo”, ações deliberadas e ilegais para matar lobos.

Vai também assegurar uma linha de apoio financeiro para manutenção de cães de proteção, para a instalação de vedações para proteção do gado face a ataques de lobo, e assegurar apoio técnico aos criadores para medidas de proteção.

No mês passado o Conselho da União Europeia (UE) aprovou a redução do estatuto de proteção dos lobos, mas Portugal, como a Bélgica, a Polónia e a República Checa, anunciaram que iriam manter a espécie classificada como estritamente protegida.

No processo, iniciado pela Comissão Europeia e aprovado em maio pelo Parlamento Europeu, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, votou a favor da redução do estatuto de proteção.

A decisão europeia foi muito criticada pelas organizações ambientalistas, que recordaram que tudo começou em setembro de 2023, quando a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a redução da proteção da espécie após a morte do seu pónei, Dolly, alegadamente devido a um ataque de lobo.