ProTEJO envia carta aberta a Ministro do Ambiente “Pela despoluição dos afluentes do rio Tejo”

Após várias ocorrências de poluição nos afluentes do rio Tejo, como o rio Nabão, o rio Maior, no rio Alviela, e nas ribeiras da Boa Água, de Nisa e do Açafal, o proTEJO – Movimento pelo Tejo decidiu juntar-se às populações ribeirinhas escrever uma carta aberta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática.

Além da importância ecológica, natural e paisagística, a poluição destes cursos de água afeta não só a biodiversidade mas também os habitantes locais, que utilizam estes rios e ribeiras para atividades económicas e práticas de lazer.

O movimento manifesta assim a sua indignação a João Matos Fernandes, “pela insuficiência dos resultados da atuação das autoridades competentes quanto à identificação e à eliminação das origens da poluição, bem como pela continuação de um sentimento de impunidade por parte dos agentes poluidores que continuam perpetuamente por identificar e por sancionar”. Acrescentam ainda que “não tem sido aplicada a revogação temporária da licença de rejeição de efluentes no meio hídrico enquanto os agentes económicos não disponham de sistemas de tratamento que permitam o cumprimento das condições licenciadas”.

Por essas mesmas razões, requerem que:

• Seja reativada a “Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo” com o objetivo de delinear um “Plano de despoluição dos afluentes do rio Tejo”, congregando um trabalho conjunto entre a Agência Portuguesa do Ambiente, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e os municípios afetados;
• Determine à Agência Portuguesa do Ambiente e à IGAMAOT que acionem os meios de fiscalização necessários à identificação da origem dos focos de poluição e tomem as ações necessárias à sua eliminação, bem como procedam à responsabilização dos agentes poluidores dos afluentes do rio Tejo, nomeadamente, o rio Nabão, o rio Alviela, o rio Maior, a ribeira da Boa Água e as ribeiras de Nisa e do Açafal;
• A Agência Portuguesa do Ambiente informe se estão a ser cumpridas as licenças de rejeição de águas residuais dos agentes económicos dos afluentes do rio Tejo, nomeadamente, o rio Nabão, o rio Alviela, o rio Maior, a ribeira da Boa Água e as ribeiras de Nisa e do Açafal.