Seca: Agricultores sugerem dotação por habitante no consumo de água no Algarve

A Federação da Agricultura Algarvia (Fedagri) sugeriu a implementação de uma dotação por habitante no consumo urbano de água na região, uma de sete reivindicações apresentadas ao grupo de trabalho “Água que Une”.

“À semelhança do que acontece para o setor agrícola, onde existe uma dotação por área, sugerimos que se pondere na utilização do mesmo racional para o consumo urbano, com a implementação de uma dotação por habitante – como acontece no Egito, por exemplo”, refere a entidade num ofício enviado àquele grupo de trabalho, ao qual a Lusa teve acesso.

Macário Correia, presidente da Associação de Regantes do Sotavento Algarvio e um dos membros fundadores da federação, criada em agosto do ano passado, considerou, em declarações à Lusa, que se trata de “uma questão de justiça”.

“Não faz sentido nenhum as restrições serem para uns e não serem para os outros, e não faz sentido nenhum haver dotações para a agricultura e não haver para outros setores”, justifica.

Enquanto na agricultura há dotações por cultura e por unidade de área, referenciadas nos títulos de utilização de recursos hídricos subterrâneos ou nos títulos de água de superfície, “no consumo urbano não existe qualquer restrição deste género”, acrescenta o dirigente.

“É algo que se torna necessário, porque há consumos urbanos desregrados, que não têm cuidado com aquilo que é a eficiência e a poupança”, frisou Macário Correia, acrescentando que algumas câmaras algarvias, “no último verão, esbanjaram água de uma forma perfeitamente incrível”, nomeadamente com a rega de “calçadas, alcatrão e rotundas”.

A dotação seria definida “em função” da população e da capacidade hoteleira existentes em cada município, explicou o antigo presidente das câmaras de Faro e Tavira.

“Uma câmara municipal tem tantos habitantes e tantas camas hoteleiras. Devia ter uma dotação definida em função dessa necessidade de consumo. Basta ver os consumos médios daqueles [municípios] que têm uma gestão mais eficiente e tabelar por aí”, enquadrou.

No ofício enviado ao grupo de trabalho “Água que Une”, a Fedagri lembra que a Organização Mundial da Saúde “defende que 110 litros/dia são suficientes para atender as necessidades básicas de consumo e higiene de uma pessoa”.

Em Portugal, “várias fontes de informação apontam para um valor médio de 190 litros/dia por pessoa”, e, no Algarve, de acordo com a APA, “o consumo pelos turistas é superior a 300 litros/dia”, lê-se no documento.

A federação sustenta que a agricultura algarvia “tem vindo a adaptar-se” à situação de seca meteorológica que o Algarve atravessa desde 2012 e que tem feito investimentos “que resultaram numa redução de 50% do consumo” de água face aos valores de 2002.

A utilização de equipamentos de rega localizada, de sensores de humidade, de estações meteorológicas, entre outros, colocam a região “como a mais eficiente a nível nacional na utilização de fatores de produção, incluindo a água”, lê-se no ofício.

Entre as outras reivindicações apresentadas ao grupo de trabalho, a Fedagri aponta “a existência de coimas para os municípios que continuarem a apresentar perdas de água acima do razoável”, indicando que, de acordo com dados da APA do final de 2023, as perdas de água nas redes municipais em baixa “representavam 30 hm3 [hectómetros cúbicos] de água, todos os anos”.

O aumento da capacidade de armazenamento de água, uma mais correta gestão dos aquíferos do Algarve, o aumento do volume de águas residuais tratadas, o reforço da sensibilização junto da população e a dessalinizadora são os outros pontos abordados pela federação de agricultores algarvios.

A iniciativa “Água que Une”, que deverá ser apresentada em janeiro, pretende definir a estratégia do país para a gestão, armazenamento e distribuição eficiente da água.