Seca: Transvases de água já existentes em Portugal visam sobretudo a agricultura

Os transvases de água atualmente existentes em Portugal continental visam sobretudo a agricultura, mas também têm como fim o aproveitamento hidroelétrico e o abastecimento público, explicou à Lusa fonte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

De acordo com respostas da APA a questões da Lusa, existem três transvases (transferências de água entre bacias hidrográficas) em Portugal continental: um da bacia do Douro para a do Tejo, outro da bacia do Mondego para a do Tejo e outro do Guadiana para a bacia do Sado e Ribeiras da Costa Alentejana.

Destes, dois (Douro-Tejo e Guadiana-Sado) são sobretudo dedicados à exploração agrícola e o outro (Mondego-Tejo) visa a produção de energia hidroelétrica.

Em detalhe, na bacia do Douro para a do Tejo está em causa a “ligação da albufeira do Sabugal (no rio Côa, bacia do Douro) ao sistema de rega da Cova Beira através de um circuito hidráulico que liga à albufeira da Meimoa (no rio Zêzere, na bacia do Tejo)”, um sistema “essencialmente agrícola, muito embora existam nestas albufeiras captações de água para abastecimento público”, segundo a APA.

Também o transvase da bacia do Guadiana para a bacia do Sado e Ribeiras da Costa Alentejana, “através da ligação do sistema Alqueva Pedrogão a vários sistemas”, visa “essencialmente a rega agrícola, mas também água para abastecimento público”.

Por outro lado, o transvase “através de circuito hidráulico que liga as albufeiras do Alto Ceira (rio Ceira, na bacia do Mondego) à albufeira de Santa Luzia (no rio Zêzere, na bacia do Tejo)” visa “a produção de energia hidroelétrica”.

De acordo com a APA, não está atualmente em estudo mais nenhum transvase.

Porém, questionada acerca da planeada transferência de água da albufeira da barragem do Cabril para o rio Tejo (que não é um transvase, por se tratar da mesma bacia hidrográfica), fonte da APA refere que “está em estudo”.

“No entanto, já no período de estiagem de 2023 foi usada água armazenada no Cabril para compensar os caudais no Tejo (lançados através da cascata do Zêzere) contribuindo, conjuntamente com os caudais acordados com Espanha, para evitar a subida da cunha salina no Tejo, o que se conseguiu com sucesso”, refere fonte oficial da APA à Lusa.

Projeto semelhante está previsto para o Algarve, consistindo “na captação de água no rio Guadiana na zona do Pomarão, onde ainda os valores de salinidade correspondem a uma água interior, e através de um circuito hidráulico armazená-la na albufeira de Odeleite (na mesma bacia), garantindo que os caudais ecológicos definidos continuam a chegar até ao estuário do Guadiana”.

O Governo já anunciou um conjunto de medidas para enfrentar a seca no Algarve e no Alentejo, como reduzir o consumo urbano na região em 15%, face ao ano anterior.

Na semana passada, a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) considerou que os transvases de água podem criar “conflitos entre regiões”, bem como uma “ilusão de abundância” daquele recurso, além de “afetar as disponibilidades de água nas bacias de origem (doadoras)”, “acarretar custos de investimento incompatíveis com as disponibilidades financeiras atuais” e “colocar em risco a sustentabilidade ecológica”.

Em novembro, Rui Cortes, professor na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e membro do movimento de defesa da bacia hidrográfica do Douro MovRioDouro, já tinha dito à Lusa que eventuais transvases de água do norte para o sul configuram uma “situação muito perigosa” em termos ambientais, económicos e regulamentares, além de contestar a ideia de abundância de água a norte.

Também a investigadora Manuela Moreira da Silva, do Centro de Investigação Marinha Ambiental da Universidade do Algarve (UAlg), disse à Lusa que, antes de se pensar na construção de transvases de uma bacia hidrográfica para outra, há um conjunto de medidas que podem ser adotadas, como o combate às perdas, a reutilização de água tratada ou a criação de estruturas que favoreçam a sua retenção.