Organização Transparency International insta líderes mundiais a impedir que corrupção mine ação climática

A organização Transparency International instou hoje os líderes mundiais que participarão na cimeira do clima COP26 a “promover a transparência, a responsabilidade e a integridade” para impedir que a corrupção mine uma ação eficaz de combate à crise climática.

Na 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP26), que decorre em Glasgow, na Escócia, entre 31 de outubro e 12 de novembro, os países participantes deverão “apresentar estratégias ambiciosas de redução das emissões de gases com efeito-de-estufa, adaptar-se para proteger o mundo natural, mobilizar financiamentos públicos e privados e elaborar um livro de regras para que tudo isso se concretize”, refere a Transparency International (TI), em comunicado hoje divulgado.

Mas, alerta, “progressos significativos nestas áreas estão a ser entravados por diversas formas de corrupção, desde abuso de influência até desvio de fundos” e “se a corrupção não for diretamente travada, continuará a minar a ação climática até que este impulso fundamental seja desperdiçado”.

A TI sublinha que “a corrupção continua a ser o principal obstáculo ao êxito das medidas de mitigação e adaptação climática, encontrando terreno fértil em tão grandes somas de dinheiro” e indica que, só em 2018, o financiamento de iniciativas relacionadas com o clima se cifrou em 546 mil milhões de dólares (cerca de 470 mil milhões de euros) globalmente.

Segundo esta organização sem fins lucrativos, “os resultados da COP25 foram escassos e muito mais precisa de ser feito este ano”.

“Empresas conhecidas por minar a ação climática, muitas das quais são grandes emissoras de gases com efeito de estufa, ainda conseguem exercer uma influência desproporcionada através do ‘lobbying’, tanto dentro como fora da COP26, países desenvolvidos ainda não estão a suportar a sua quota parte do financiamento climático e a criação de mercados de carbono ainda carece de mecanismos anticorrupção”, denuncia, no documento.

Para garantir que a edição deste ano não termina com apenas “promessas vazias”, já que “a necessidade de salvaguardas anticorrupção tem estado até agora ausente das conversações sobre o clima”, a Transparency International enviou recentemente uma carta ao Presidente da COP26, Alok Sharma.

Nessa missiva adverte que “só a perceção de conflitos de interesse já é suficiente para minar a confiança pública e ameaçar o avanço em direção às metas do Acordo de Paris” e de que “a crise climática é também um desafio de governação”.

Assim, a TI apela aos líderes mundiais presentes na COP26 para que “garantam que as economias avançadas atuam de forma responsável e fornecem informação sobre o cumprimento do compromisso de 100 mil milhões de dólares anuais assumido no Acordo de Copenhaga”.

Quer ainda que essas economias “melhorem a ‘estrutura de maior transparência’ do Acordo de Paris, por forma a incluir um registo público de declarações de representantes governamentais e de esforços do setor privado para influenciar Governos nacionais no sentido de adiarem ou enfraquecerem a sua política climática”.

A organização insta ainda os dirigentes internacionais a “iniciarem um novo processo transparente de registos públicos de partes e parceiros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima incluindo: declaração compulsória de interesses, registo de ‘lobbying’ e um sistema para gestão de conflitos de interesses, e realizar um segundo ‘workshop’ durante a sessão da COP27”.

Exortam ainda os Estados a “assegurarem-se de que o Artigo 6.º do Acordo de Paris garante a integridade dos mercados do carbono ao incluir um robusto mecanismo integrado de resolução de reclamações, bem como salvaguardas ambientais e sociais”.