Tribunal suspende temporariamente caça aos lobos na Galiza para proteger “viabilidade das populações” da espécie



O Tribunal Superior de Justiça da Galiza decretou esta quarta-feira a suspensão temporária da caça aos lobos nessa região espanhola para assegurar que não é posta em risco a “viabilidade das populações” dessa espécie.

A decisão judicial surge no seguimento de queixa apresentada pela organização ambientalista WWF Espanha, que contestava a opção do governo galego de incluir os lobos na lista de espécies cinegéticas para a época 2024-2025.

“O Tribunal Superior de Justiça da Galiza suspendeu, provisoriamente, a resolução da Junta da Galiza pela qual se determinou o regime de gestão do lobo na temporada 2024/2025, por considerar que a sua implementação poderia afetar a viabilidade das populações [de lobos]”, lê-se em comunicado.

Os juízes dizem que se trata da aplicação do “princípio de precaução ambiental” e que, embora o controlo de lobos por abate vise, segundo os seus proponentes, reduzir as perdas de gado fruto de ataques do predador, “não é fornecida informação qualitativa ou quantitativa relativamente aos danos ao gado”, e acrescentam que ainda que “não sejam reversíveis, são compensáveis”.

Na sua resolução, o tribunal salienta que a decisão de limita ao regime de gestão dos lobos para a época 2024-2025 e não tem qualquer influência noutras espécies.

Em reação à decisão, a WWF Espanha celebra o posicionamento do tribunal galego, afirmando, em comunicado, que “o objetivo da Diretiva Habitats [da União Europeia] é conservar a biodiversidade na UE” e que “o lobo é uma espécie selvagem de interesse comunitário”, protegida ao abrigo do Anexo V dessa mesmo diretiva.

A organização ambientalista espera que a decisão “sirva de precedentes noutros casos semelhantes abertos em tribunais de outras comunidades autónomas como as Astúrias ou a Cantábria para que não se permita a morte de exemplares de lobos em plena época de reprodução”.

“Por fim, uma boa notícia para o lobo”, destaca Juan Carlos del Olmo, secretário-geral da WWF Espanha.

“Celebramos esta decisão do [Tribunal Superior de Justiça da Galiza] para paralisar a matanças de lobos aplicando o princípio da precaução pelos possíveis danos irreversíveis para a população”, argumenta o responsável, acrescentando que esse tribunal “também recordou que o lobo continua a ser uma espécie protegida de cordo com a diretiva comunitária e, como tal, deve ser cuidada e conservada”.






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