UE está longe da meta de redução de resíduos urbanos e deve ponderar incentivos

A União Europeia (UE) está longe da meta de duplicar a taxa de circularidade, traçada para 2030, concluiu hoje o Tribunal de Contas Europeu (TCE), num relatório em que recomenda que seja ponderado o aumento de incentivos.

Num relatório hoje divulgado, os auditores europeus consideram que os 27 estão longe de reduzir para metade a quantidade de resíduos urbanos (não reciclados) finais, meta traçada para 2030.

O TCE destaca que, entre 2015 e 2021, a taxa de circularidade nos 27 Estados-membros aumentou, em média, apenas 0,4 pontos percentuais e em sete deles (Lituânia, Suécia, Roménia, Dinamarca, Luxemburgo, Finlândia e Polónia) até recuou.

O tribunal considera ainda que, “tendo em conta o potencial impacto da conceção circular no ambiente, a Comissão deve analisar os motivos pelos quais o financiamento da UE, em regime de gestão partilhada ou direta, não conduziu a mais projetos centrados na conceção circular”.

A Comissão Europeia deve ainda “avaliar as possibilidades de aumentar os incentivos ao desenvolvimento de projetos deste tipo que visem a conceção de produtos circulares ao abrigo da política de coesão”.

Os auditores recomendam que Bruxelas deve “analisar a melhor forma de ter em conta os aspetos fundamentais da economia circular, em especial a conceção circular dos produtos, a fim de melhorar o seu acompanhamento da evolução da transição dos Estados-membros para uma economia circular e facilitar a tomada de decisões informadas sobre novas políticas, iniciativas e ações”.

O novo Plano de Ação para a Economia Circular, adotado em março de 2020, estipula que “a UE tem de acelerar a transição para um modelo de crescimento regenerativo que restitua ao planeta mais do que lhe retira, progredir no sentido de o consumo de recursos não ultrapassar os limites do planeta e, nesse intuito, envidar esforços para reduzir o impacto ecológico do consumo e duplicar a taxa de utilização de materiais circulares na próxima década”.